Resultados da busca - "Tribunal do júri, Brasil."

Tribunal do júri : modificação adaptativa para uma nova realidade social

por Freitas, Pedro Pia de
Publicado em 2008

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Artigo

Bibliografia selecionada VII - Tribunal do Júri.

Publicado em 2016

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Outros

Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri

por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012

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Artigo

Leis inconstitucionaes e reaccionarias : esboço de psychologia politica a proposito das leis suppressivas do jury e da lei n. 1785 de 28 de novembro de 1907

por Carvalho, Alberto de.
Publicado em 2018

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Livro

Tribunal do Júri e prerrogativa de foro

por Sobral Filho, Irapuan
Publicado em 2007

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Artigo

A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09

por Dotti, René Ariel
Publicado em 2011

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Artigo

Inaplicabilidade da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/95) nas hipóteses de desclassificação do crime pelo tribunal do júri

por Cordeiro, Elias Paulo
Publicado em 2012

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Artigo

A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado

por Silva, Douglas José da
Publicado em 2023

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Dissertação

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09

por Dotti, René Ariel
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Da inconstitucionalidade do art.483 do código penal, que trata da formulação dos quesitos no procedimento do tribunal do júri

por Franceschinelli, Edmilson Vilaron
Publicado em 2010

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Artigo

Falso testemunho no procedimento do júri

por Ponte, Antonio Carlos da
Publicado em 2008

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Artigo

Pode o juízo revidendo absolver condenado pelo tribunal do júri?

por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2012

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Artigo

Consolidação do processo criminal do Brazil

por Araripe, Tristão de Alencar, 1821-1908
Publicado em 2011

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Texto

Justiça Federal: primeira instância

por Pereira, Milton Luiz
Publicado em 2008

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Livro

Procedimento especial do júri. Não aplicação do artigo 155 do Código de Processo Penal. Possibilidade da decisão de pronúncia embasar-se em provas produzidas em fase inquisitorial...

por Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em 2012

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Artigo

Novos ritos processuais

por Machado, Agapito
Publicado em 2010

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Artigo

Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do júri.

por Costa, Lucas Sales da
Publicado em 2017

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Artigo

Do protesto por novo júri

por Zagallo, Rogério Leão
Publicado em 2009

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Artigo

O desaforamento: breves observações

por Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em 2013

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Artigo

Juiz natural: comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum (Lei 9299/96)

por Barros, Marco Antônio de
Publicado em 2009

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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