Resultados da busca - "Tribunal do júri, legislação"

Comentários à Lei n. 11.689/08: procedimento do tribunal do júri

por Leite, Maurílio Moreira
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Leis inconstitucionaes e reaccionarias : esboço de psychologia politica a proposito das leis suppressivas do jury e da lei n. 1785 de 28 de novembro de 1907

por Carvalho, Alberto de.
Publicado em 2018

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Livro

Mudanças no Tribunal do Júri

por Mussi, Jorge
Publicado em 2009

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Capítulo de livro

O sigilo das votações e não dos votos (Artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea "b", da Constituição Federal) e o novo procedimento do júri (Lei nº 11689/08 - Artigo 483 do Código de Proc...

por Miranda, Luis Carlos de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O sigilo das votações e não dos votos (artigo 5º, inciso XXXVIII, Alínea "B", da Constituição federal) e o novo procedimento do Júri (Lei nº 11689/08, artig 483 do Código de Proces...

por Miranda, Luis Carlos de
Publicado em 2016

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Artigo

A aplicação do Art. 155 do CPP nas duas fases do rito do tribunal do júri

por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Motta, Thiago de Lucena
Publicado em 2023

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Capítulo de livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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