Resultados da busca - "Tribunal internacional regional"

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O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais

por Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Os EUA e o Tribunal Penal Internacional

por Gonçalves, Joanisval Brito
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights

por Lima, Lucas Carlos
Publicado em 2024

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Artigo de revista

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins

por Job, Ulisses da Silveira
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Problemas e distinções relativos à jurisdição, admissibilidade e direito aplicável em tribunais internacionais

por Lima, Lucas Carlos
Publicado em 2025

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Artigo

A jurisdição especial para a paz na Colômbia: justiça de transição sui generis = The special jurisdiction for peace in Colombia: sui generis transitional justice

por Tarapués Sandino, Diego Fernando
Publicado em 2022

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Artigo de revista

A crescente complexidade do sistema jurídico internacional: alguns problemas de coerência sistêmica

por Varella, Marcelo Dias
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Forum shopping, fenômeno jurídico do cenário pós-Guerra Fria = Forum shopping, a juridical phenomenon of the post-Cold War context

por Xavier, Mateus Fernandez
Publicado em 2023

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Artigo de revista

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de...

por Alves, Luciano Athayde
Publicado em 2018

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Artigo de revista

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação com...

por Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O suborno transnacional como crime de lesa humanidade: uma análise da Resolução A/C.6/77/L.4 da AGNU e a possível (in) adequação ao artigo 7º do Estatuto de Roma = Transnational br...

por Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes, Oliveira Filho, João Glicério de, Silva, Leonardo Ribeiro Bacellar da
Publicado em 2024

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Artigo

The International Criminal Court at the Crossroads: selectivity, politics and the prosecution of international crimes in a post-Western world = O Tribunal Penal Internacional na en...

por Dissenha, Rui Carlo, Creuz, Derek Assenço
Publicado em 2024

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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