Search Results - "Tributação, Brasil"

Decisões judiciais e tributações

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Artigo de revista

Decisões judiciais e tributações

by Rocha, Francisco Cesar Asfor
Published 2008

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Artigo de revista

Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário

by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010

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Possibilidades de sujeição passiva no Direito Tributário

by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010

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by Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Published 2010

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A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva

by Fux, Luiz
Published 2010

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A atuação do STJ em face do princípio da capacidade contributiva

by Fux, Luiz
Published 2010

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Artigo de revista

Sanção política: a imagem refletida da extrafiscalidade: análise da legitimidade e estudo da jurisprudência histórica e atual do STF

by Tavares, Diogo Ferraz Lemos, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016

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Imposto sobre as grandes fortunas: sua relevância social e jurídica à efetivação da justiça fiscal e diminuição das desigualdades no Brasil = Wealth tax: its social and legal relev...

by Buffon, Marciano, Anselmini, Priscila
Published 2020

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Artigo de revista

As diretrizes atuais do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo de revista

A sustentação jurídico-constitucional para a implementação da tributação ambiental no Brasil = A legal and constitutional support for implementation of environmental taxation in Br...

by Paschoalini, Ivanice Milagres Presot, Dias, Edna Cardozo
Published 2016

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Artigo de revista

Imunidade tributária. Entidade beneficente de assistência social na posição de contribuinte de fato. Inadmissibilidade. Aquisição de insumos e produtos no mercado interno. Aplicaçã...

by Britto, Lucas Galvão de, Duro, Semíramis de Oliveira
Published 2018

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Isenção. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Inadmissibilidade. Incidência sobre o pagamento a beneficiário no exterior pela exploração de direitos autorais relativos...

by Padilha, Maria Ângela L. Paulino, Braz, Jacqueline Mayer da Costa Ude
Published 2018

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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