Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Search: "Tributo, fiscalização"
Showing 1 - 20 of 92
A praticidade como sinônimo de desconfiança e as margens de lucro fixas nos preços de transferência
by Rocha, Eduardo Morais da
Published 2014
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e a transferência do sigilo bancário para a administração tributária na Constituição e na LC nº...
by Santi, Eurico Marcos Diniz de
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O sigilo bancário e fiscal : algumas dimensões jurídico-políticas
by Figueiredo, Marcelo
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A vedação ao efeito confiscatório na tributação e seu papel na argumentação jurídica = The prohibition of confiscatory taxation and its role in the legal argument
by D’Araújo, Pedro Júlio Sales
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Fiscalização tributária e constituição do crédito tributário
by Cintra, Carlos César Sousa
Published 2015
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Sanção política em Direito Tributário: uma proposta de definição = Political sanction in Tax Law: a proposal for a definition
by Fonte, Leonardo Avelar da
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Considerações acerca da utilização da arbitragem no Direito Tributário
by Catarino, João Ricardo, Filippo, Luciano Gomes
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
A pena de perdimento de bens importados: particularidade
by Gaidarji, Ivan
Published 2016
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
O controlo da concorrência fiscal prejudicial : principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
by Palma, Clotilde Celorico
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
A Extrafiscalidade no Direito Tributário
by Gouvêa, Marcus de Freitas
Published 2006
Get full text
Sumário de livro
Save to List
Saved in:
Sigilo fiscal e dano moral
by Machado, Hugo de Brito
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Lavagem de dinheiro no contexto dos crimes contra a ordem tributária
by Dias, José Carlos
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Perspectivas para a cobrança de créditos tributários no ordenamento jurídico brasileiro = Prospects for the collection of tax credits in Brazilian legal ordinance
by Gomes, Anderson Ricardo
Published 2017
Get full text
Artigo de revista
Save to List
Saved in:
Valor adicionado fiscal nas transferências internas de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular
by Coêlho, Sacha Calmon Navarro, Santiago, Igor Mauler, Derzi, Misabel Abreu Machado
Published 2011
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Natureza jurídica da obrigação tributária
by Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O controle da concorrência fiscal prejudicial na União Europeia
by Palma, Clotilde Celorico
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Os reflexos da tributação e da sonegação na competitividade das empresas
by Mendes, Gilmar Ferreira
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
O problema da vinculação de recursos orçamentários
by Furtado, José de Ribamar Caldas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Controle jurisdicional da atividade tributária
by Moraes, Germana de Oliveira, Garcia, Natália Fontenele
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
Questões relevantes acerca de extrafiscalidade no direito tributário
by Gouvêa, Marcus de Freitas
Published 2010
Get full text
Artigo
Save to List
Saved in:
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Next »
  • [5]
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search — Save Search

Narrow Search

Remove Filters
Institution: STJ
Institution
STJ
Format
45 Artigo 29 Artigo de revista 17 Sumário de livro 1 Parecer
Author
4 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 3 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes 2 Filippo, Luciano Gomes 2 Gouvêa, Marcus de Freitas 2 Janczeski, Célio Armando 2 Maricato, Andreia Fogaça Rodrigues more ... 2 Nascimento, Carlos Valder do 2 Palma, Clotilde Celorico 1 Abraham, Marcus 1 Aguiar, Luciana Ibiapina Lira 1 Albanesi, Bernardo 1 Allegretti, Eduardo Augusto 1 Almeida Neto, Francisco Malaquias de 1 Altamirano, Alejandro C. 1 Alves, Eliana Calmon 1 Anceles, Eliana Karsten 1 André Filho, Pedro Felício 1 Araújo, Nadja 1 Assis, Lucas Calafiori Catharino de 1 Barboza Jr., José Cláudio Marques 1 Batista, Nadia Cristina 1 Bergamini, Adolpho 1 Bossa, Gisele 1 Bottallo, Eduardo Domingos 1 Cabeda, Diogo 1 Carvalho, André Castro 1 Catarino, João Ricardo 1 Cintra, Carlos César Sousa 1 Coêlho, Sacha Calmon Navarro 1 Cruz, Célio Rodrigues da less ...
Language
92 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Conselho da Justiça Federal
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     consorciobdjur@stj.jus.br

Loading...