Resultados da busca - "Tributo, restituição"

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins

por Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em 2011

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Substituição tributária antecipada : inteligência atual do par. 7. do artigo 150 da Constituição Federal

por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2011

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ICMS : substituição tributária : restituição de quantias pagas

por Gusmão, Claudia Regina
Publicado em 2011

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Substituição tributária e restituição de diferenças de base de cálculo

por Barreto, Aires F.
Publicado em 2011

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A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário

por Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em 2011

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O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS

por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2011

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O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária

por Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em 2011

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Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte

por Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em 2011

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ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente

por Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em 2011

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Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional

por Oliveira, Luciana da Veiga
Publicado em 2014

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Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional

por Oliveira, Luciana da Veiga
Publicado em 2014

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A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação

por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010

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A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação

por Lima, Niliane Meira
Publicado em 2010

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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