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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Tutela Jurídica"
Resultados 1 - 20 de 145
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial
por Silva, René Marc da Costa
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
Instrução Normativa STJ n. 6 de 26 de outubro de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 594 de 14 de dezembro de 2022
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por Adamy, Pedro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexão acerca da aplicação das técnicas de diferenciação do procedimento aos procedimentos judiciais especiais e extrajudiciais = A reflection on the application of the technique...
por Carvalho, Maurício Schibuola de
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Tutela jurisdicional diferenciada no Projeto de Novo Código de Processo Civil
por Leonel, Ricardo de Barros
Publicado em 2023
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Na minha lista:
O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por Garcia, Emerson
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes
por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri individual = The adversarial principle in the scope of the “multi-individual” guardianship
por Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O regime das medidas cautelares no contencioso administrativo colombiano a partir da Lei 1.437/2011: alguns aspectos que merecem destaque = The writ of prevention in Colombian admi...
por Souza, Simone de Oliveira
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Antecipação da tutela jurisdicional
por Leite, Rafael Afonso de Andrade
Publicado em 2019
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Na minha lista:
Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Administração e gestão da Justiça em debate: a utilização dos recursos tecnológicos e dos bancos de dados acessados pelo Poder Judiciário como instrumentos de celeridade e eficácia...
por Lucarelli, Fábio Dutra
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Administração e gestão da Justiça em debate: a utilização dos recursos tecnológicos e dos bancos de dados acessados pelo Poder Judiciário como instrumentos de celeridade e eficácia...
por Lucarelli, Fábio Dutra
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Um breve panorama sobre a jurisprudência relativa às astreintes
por Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Regimental n. 42 de 9 de maio de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria STJ/GP n. 643 de 7 de dezembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Fonte
145 STJ
Tipo de documento
76 Artigo de revista 50 Artigo 8 Capítulo de livro 4 Ato normativo 2 Palestra 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Prefácio 1 Tese 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
7 Fux, Luiz 4 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 4 Castro, Cássio Benvenutti de 3 Fonseca, Leonardo Campos Soares da 3 Fonseca, Rafael Campos Soares da 3 Fonseca, Reynaldo Soares da Mais ... 3 Fux, Rodrigo 2 Almeida, Bernadete de Lourdes Figueiredo de 2 Alves, Francisco Glauber Pessoa 2 Baglioli, Luciana Cypreste Santos 2 Bedaque, José Roberto dos Santos 2 Benites, Nórton Luís 2 Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e 2 Carretero Morales, Emiliano 2 Cebolão, Karla Azevedo 2 Correia, Dandara Batista 2 Dantas, Ivana Melo 2 Fernandes, Geraldo Og Niciéas Marques 2 Gemignani, Tereza Aparecida Asta 2 Leal, Vivian Cintra Athanazio 2 Leite, Geraldo Neves 2 Leonel, Ricardo de Barros 2 Lucarelli, Fábio Dutra 2 Malachini, Edson Ribas 2 Martins, Cristianne Moreira 2 Mattos, Fernando Cesar Baptista de 2 Oliveira, André Macedo de 2 Pereira, Fábio Queiroz 2 Pinho, Samara de Oliveira 2 Rangel, Helano Márcio Vieira menos ...
Idioma
139 Português 5 Español 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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