Search Results - "União Europeia, Países da"

Posibilidades y límites para el uso de las etiquetas ambientales en los procedimientos de contratación pública en la Union Europea y España

by Pernas García, J. José
Published 2013

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Artigo

Human enhancement technologies and biomedical interventions on human beings in the European Union normative framework

by Piccinni, Mariassunta
Published 2016

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Artigo de revista

A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democráti...

by Camelo, Genésia Marta Alves
Published 2015

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Artigo de revista

Simplification of debt collection in the EU: notes from the Italian front

by Silvestri, Elisabetta
Published 2014

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Artigo

A consagração dos litígios privados na União Europeia: difundindo o direito da concorrência e reparando as vítimas consumeristas

by Jaeger Junior, Augusto, Cravo, Daniela Copetti
Published 2014

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Artigo

Nuevas formas de relacionamiento público-privado en el cumplimiento de los cometidos del Estado

by Durán Martínez, Augusto
Published 2013

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Artigo

Análise de impacto regulatório e normatização na Anatel

by Alves, Ana Paula Silvestrini Vieira
Published 2013

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Artigo

La información precontractual en la Directiva de Crédito al Consumo

by Hernández Bataller, Bernardo
Published 2015

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Artigo de revista

Do direito de desistência ou de retratação no contrato de crédito ao consumidor

by Loureiro, Francisco Serra
Published 2015

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Artigo de revista

O direito de livre revogação nos contratos de crédito ao consumidor

by Morais, Fernando de Gravato
Published 2015

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Artigo de revista

Perspectivas acerca do combate a certas práticas abusivas na prestação de serviços financeiros aos consumidores na União Europeia

by Liz, Jorge Pegado
Published 2015

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Artigo de revista

Os efeitos do exercício do direito de arrependimento na hipótese de coligação de contratos, no regime dos contratos de concessão de crédito ao consumidor

by Duarte, Paulo
Published 2015

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Artigo de revista

Crise financeira & Direito do Consumo

by Frota, Mário
Published 2015

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Artigo de revista

Saneamento e liquidação de instituições de crédito: uma análise jus-comparatística nos Direitos brasileiro e português

by Rodrigues, Frederico Viana
Published 2015

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

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