Search Results - "Urbanização, Brasil"

A desapropriação como instrumento de intervenção urbanítsica

by Pinheiro, Renata Peixoto
Published 2010

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Artigo

Cidade e cidadania no Brasil : uma análise historiográfica da participação popular construída num ambiente urbano

by Marchezini, Flávia de Souza
Published 2010

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Artigo

Uma homenagem a um livro fundamental

by Fernandes, Edésio
Published 2011

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Artigo

Construções sustentáveis

Published 2011

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Livro

O asfaltamento da reta

by Direito, Carlos Alberto Menezes
Published 2007

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Outros

Melhorias em gestão pública, especialmente quanto à urbanização de favelas, desenvolvimento social, geração de trabalho e combate à violência urbana

by Costa, Rosa
Published 2011

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Artigo

Análise jurídica da poluição sonora

by Farias, Talden Queiroz de
Published 2013

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Artigo

Meio ambiente e direito das cidades: uma inter-relação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável

by Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol, Cenci, Daniel Rubens
Published 2013

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Artigo

Estudos introdutórios de direito urbanístico

by Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Published 2010

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Artigo

O Estatuto da Cidade, a função socioambiental da propriedade e os instrumentos urbanísticos de sua efetivação

by Humbert, Georges Louis Hage
Published 2011

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Artigo

O direito fundamental à moradia em zonas seguras : a prevenção e o dever de agir do Estado frente a ocupações irregulares

by Boeira, Alex Perozzo
Published 2011

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Artigo

Desordem urbana

by Castro, José Nilo de
Published 2011

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Artigo

A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city A relação urbano / rural no estatuto da cidade = The urban / rural relation on statute of...

by Moura Filho, José Luiz de
Published 2011

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Artigo

O Estatuto da Cidade : síntese dos aspectos mais relevantes da Lei nº 10.257, de 10.07.2001

by Mukai, Toshio
Published 2010

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Artigo

O Código Florestal e as zonas urbanas

by Pietre, Ronald
Published 2013

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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