Resultados da busca - "Usucapião, legislação"

A usucapião especial no Brasil : evolução ou descaracterização de um instituto jurídico romano?

por Villela, Anna Maria
Publicado em 2010

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Perfil do usucapião constitucional

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2009

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Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira = Adverse possession and distribution: a brief analysis of brazilian law

por Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Processo de usucapião : sugestões para melhoria, diante da lei de usucapião especial n. 6969/81

por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2010

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Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas

por Albuquerque, Demóstenes Tres
Publicado em 2023

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Artigo de revista

por Mello, Humberto Haydt de Souza
Publicado em 2010

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Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas

por Albuquerque, Demóstenes Tres
Publicado em 2023

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Principais alterações do novo Código Civil referentes ao direito das coisas

por Albuquerque, Demóstenes Tres
Publicado em 2007

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A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711

por Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2007

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A carta de Sesmaria Régia outorgada ao Senado da Câmara de Vila Rica aos 27 de setembro de 1711

por Bigonha, Ana Paula Ribeiro, Costa, Luiz Henrique Manoel da
Publicado em 2023

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Direito das coisas

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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