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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Utilidade pública"
Resultados 1 - 20 de 45
Desapropriação por utilidade pública
por Cunha, Therezinha Lucia Ferreira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Declaração de utilidade pública federal.
por Guimarães, Francisco Xavier da Silva
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Associações de utilidade pública
por Toledo, Adolfo Eric de
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A desapropriação e suas condições constitucionais
por Nogueira, Rubem
Publicado em 2010
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These n. 28 : em face do disposto na ultima parte do art. 54 da lei n. 85, de 20 de setembro de 1892, qual o processo vigente para a desapropriação por utilidade publica municipal no districto...
por Octavio, Rodrigo.
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
Associações [parecer] : "declaração de utilidade pública federal" (de título honorífico a elemento...
por Ferreira, Sérgio de Andréa
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação urbanística : um instrumento jurídico de desenvolvimento urbano
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
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Na minha lista:
Do controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatório
por Nogueira, Rubem R.
Publicado em 2010
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Artigo
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Garantia de juros: estudos para sua applicação as emprezas de utilidade pública no Brazil.
por Rebouças, Andre Pinto.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
O caso da São Paulo Northern Railroad Company - v.49 t.1
por Barbosa, Rui, Severo da Costa, Luiz Antonio
Publicado em 2017
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A prova técnica na desapropriação agrária
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre a inaplicabilidade da função social à propriedade pública
por Abe, Nilma de Castro
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A correção monetária na desapropriação: questões mais freqüentes
por Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação : inconstitucionalidade do art. 15-B do Decreto-lei 3.365/41
por Lima, Diomar Bezerra
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Desapropriação por utilidade pública : prévia indenização em dinheiro e o regime de precatórios
por Silva, Priscilla Guedes Castilho da
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
As empresas públicas frente a constituição de 1988
por Moreira, João Batista Gomes
Publicado em 2009
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Fonte
24 STJ 10 Senado Federal 5 TRF 2ª Região 3 STF 2 TRT 3ª Região 1 TJDFT
Tipo de documento
29 Artigo 8 Artigo de revista 3 Livro 2 Texto 1 Capítulo de livro 1 Coleção especial
Autor
5 Nobre Júnior, Edilson Pereira 4 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 3 Acioli, Pedro da Rocha 2 Castro, Taiane Lobato de 2 Moreira, João Batista Gomes 2 Prado, Inês Maria Coimbra de Almeida Mais ... 1 Abe, Nilma de Castro 1 Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza, 1854-1890 1 Barbosa, Rui 1 Brasil. Leis, decretos, etc 1 Campos Júnior, Raimundo Alves de 1 Carvalho, Carlos Augusto de, 1851-1905 1 Carvalhosa, Modesto 1 Cunha, Therezinha Lucia Ferreira 1 Ferreira, Sérgio de Andréa 1 Franciulli Netto, Domingos 1 Guimarães, Francisco Xavier da Silva 1 Laubé, Vitor Rolf 1 Lima, Diomar Bezerra 1 Medeiros, Carlos Olavo Pacheco de 1 Motta, Arthur Maciel 1 Nogueira, Rubem 1 Nogueira, Rubem R. 1 Octavio, Rodrigo 1 Peragallos, Maria Alice de Almeida 1 Pinto, Bárbara Franco Gonçalves 1 Pinto, Élida Graziane 1 Rebouças, Andre Pinto 1 Ruiz, Maurício Augusto de Souza 1 Santos, Jahyra Helena Pequeno dos menos ...
Idioma
35 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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