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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: "Violência doméstica, legislação"
Resultados 1 - 20 de 24
Propriedade e povos originários: limites e possibilidades da posse coletiva como garantia de maior efetividade da Constituição Federal de 1988 = Property and original people: limit...
por Rodrigues, Marco Antônio, Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo, Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
por Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Publicado em 2009
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Áudio
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha
por Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)], Soares, Thiago Rosa (org.), Wajngarten, Deborah (org.)
Publicado em 2014
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Livro
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e legislação correlata
por Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Publicado em 2013
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Texto
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Na minha lista:
Violência doméstica e familiar contra a mulher : Lei “Maria da Penha” : alguns comentários
por Lessa, Marcelo
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Violência doméstica contra crianças e adolescentes : prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
12 anos de Lei Maria da Penha
por Seminário 12 anos de Lei Maria da Penha (1. : 2019 : Brasília, DF)
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha em miúdos
por Macedo, Madu
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2010
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Discurso
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Na minha lista:
A Lei Maria da Penha
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Lei Maria da Penha
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Em defesa das mulheres : conheça a Lei Maria da Penha e lute por seus direitos
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
por Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Publicado em 2021
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Texto
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
por Brasil. Lei Maria da Penha (2006)
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A Lei Maria da Penha e os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
por Mello, Adriana Ramos de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Lei Maria da Penha e normas correlatas
por Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
Publicado em 2020
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Texto
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Na minha lista:
O procedimento judicial das medidas protetivas de urgência previsto na Lei 11.340/2006
por Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Violência doméstica contra crianças e adolescentes: prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano
por Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
I FONAVID: retrospecto de um seminário
por Gaulia, Cristina Tereza
Publicado em 2013
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Artigo
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Fonte
12 STJ 10 Senado Federal 2 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
9 Artigo de revista 7 Texto 3 Artigo 2 Livro 1 Discurso 1 Áudio
Autor
3 Brasil. Lei Maria da Penha (2006) 3 Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)] 2 Alves, Eliana Calmon 2 Andrade, Anderson Pereira de 1 Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola 1 Assunção, Yedda Christina Ching-San Filizzola Mais ... 1 Costa, Daliane Simão Cabral da 1 Dantas, Dayan D. Filgueira 1 Freitas, Aldilene Vieira de 1 Gaulia, Cristina Tereza 1 Lessa, Marcelo 1 Macedo, Madu 1 Mello, Adriana Ramos de 1 Mendes, Patrícia de Gouveia 1 Naves, Nilson Vital 1 Rodrigues, Andréa Lúcia Cavararo 1 Rodrigues, Marco Antônio 1 Seminário 12 anos de Lei Maria da Penha (1. : 2019 : Brasília, DF) 1 Soares, Thiago Rosa (org.) 1 Urquiza, Antonio Hilário Aguilera 1 Wajngarten, Deborah (org.) menos ...
Idioma
14 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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