Resultados da busca - "Violação de segredo, Brasil"

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Resistir."Jamais ceder"

por Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em 2009

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Quebra do sigilo telefônico, bancário ou fiscal : violação dos direitos humanos e das cláusulas pétreas constitucionais individuais da cidadania : ofensa ao estado democrático e ao...

por Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em 2011

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Privacidade, mercado e informação

por Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Publicado em 2009

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O polêmico inciso XII do artigo 5º da Constitucional Federal

por Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em 2010

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Sigilo bancário

por Pereira, Joana Carolina Lins
Publicado em 2010

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Artigo

por Souza, Sergio Luiz Ribeiro de
Publicado em 2013

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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