Resultados da busca - "Vitima, proteção"

La vittima nel procedimento de libertate: i precari equilibri di un nuovo protagonismo ancora troppo poco meditato = The crime victim in bail proceedings: the uncertain balance of...

por Caraceni, Lina
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Os requisitos de ingresso nos programas de proteção a vítima e testemunhas: uma análise à luz da legislação e das experiências internacionais

por Pannunzio, Eduardo
Publicado em 2011

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Capítulo de livro

Da proteção de testemunhas

por Varoto, Renato Luiz Mello
Publicado em 2011

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Artigo

Lei de proteção a vítimas e testemunhas : primeiras considerações

por Gomes, Luiz Flávio
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção a testemunhas : redução de pena para o acusado que colabora com a investigação criminal

por Decomain, Pedro Roberto
Publicado em 2011

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Artigo

Programa de proteção aos colaboradores da justiça criminal no Brasil : vítimas e testemunhas

por D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em 2011

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Artigo

Proteção especial a vítimas, testemunhas e aos réus colaboradores : considerações sobre a lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999

por Martini, Paulo
Publicado em 2011

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Artigo

Lei de proteção a vítimas e a testemunhas : Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999 e Decreto n. 3.518, de 20 de junho de 2000

por Brasil. [Lei n. 9.807 de 13 de julho de 1999]
Publicado em 2009

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Ato normativo

Violência doméstica contra crianças e adolescentes : prevenção, repressão e proteção à vítima no âmbito brasileiro e latino-americano

por Andrade, Anderson Pereira de
Publicado em 2007

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Artigo

Lei de proteção a vitimas e a testemunhas

por Mourão, Alberto
Publicado em 2011

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Artigo

Crime organizado e lei de proteção de testemunhas

por Lourenço, Messias José
Publicado em 2011

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Artigo

El juez em la ejecución de las penas privativas de libertad

por Subijana Zunzunegui, Ignacio José
Publicado em 2011

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Artigo

A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)

por Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, Guimarães, Fabiano Pinheiro
Publicado em 2011

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Artigo

Avaliação do programa assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas

por TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Publicado em 2011

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Artigo

O programa de proteção à testemunha no Brasil

por Oliveira, Patrícia Márcia
Publicado em 2011

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Artigo

Suspensão de contrato de trabalho de empregado protegido por programa de proteção a testemunha

por Melo, Wilhiam Antônio de
Publicado em 2011

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Artigo

Aspectos destacados da teoria da responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro = Main aspects of the theory of liability for loss of a chance in Brazilian l...

por Mota, Claudinéia Onofre de Assunção
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Perpetrando o bem: as consequências não desejadas da defesa dos direitos humanos

por Bukovská, Barbora
Publicado em 2011

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Artigo

Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas

por Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em 2011

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Artigo

O procedimento judicial das medidas protetivas de urgência previsto na Lei 11.340/2006

por Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola
Publicado em 2020

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Artigo de revista

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