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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Da aquisição de imóvel rural por estrangeiro: uma introdução
by Carpes, Geraldo Cezar Torres
Published 2018
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Portaria Ministro Presidente nº 61 de 12/08/2004. Publicado em 12 AGO 2004
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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Compromisso de compra e venda: constitui-se, ou não, em contrato preliminar?
by Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
Published 2016
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Condições resolutivas usuais nos compromissos de compra e venda de imóveis
by Fernandes, Jéssica Pereira
Published 2014
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Artigo
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities: uma visão a partir da jurisprudência do STJ
by Franco, Nancy Gombossy de Melo, Gerbasi, Thiago Soares
Published 2014
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Artigo
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Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da Teoria do Diálogo das Fontes
by Tartuce, Flavio
Published 2014
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A compra e venda e o sistema de aquisição derivada de direitos reais : o negócio jurídico de direito das coisas
by Tsuno, Marcelo
Published 2009
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Artigo
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A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale
by Casali, Nely Lopes
Published 2008
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A corretagem na incorporação imobiliária: limites e possibilidades à luz dos precedentes vinculantes definidos pelo Superior Tribunal de Justiça em recurso especial repetitivo (Tem...
by Borges, Marcus Vinícius Motter, Rodrigues, Luiza Silva
Published 2018
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Dos riscos de perecimento fortuito antes da tradição da coisa vendida: a controvérsia sobre o problema do periculum rei venditae entre os juristas da Escola Humanista
by Nacata Junior, Edson Kiyoshi
Published 2014
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Artigo
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Compra e venda com reserva de domínio : doutrina, jurisprudência, legislação, prática
by Caixeta, Robson Rafaeli
Published 2012
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Sumário de livro
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Comércio eletrônico, um novo cenário para o ICMS
by Maia, Carlos Francisco de Sousa
Published 2014
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Compra e venda de originais de obras de arte, em especial de fotografias = Sales of original works of art, especially photography
by Mosimann, Peter, Mueller-Chen, Markus
Published 2017
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Artigo de revista
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Compromisso de compra e venda
by Antônio Júnior, Valter Farid
Published 2009
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Sumário de livro
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A prescrição e o compromisso de compra e venda
by Scavone Junior, Luiz Antonio
Published 2018
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Duas presunções que não são presunções: a desconformidade na venda de bens de consumo em Portugal = Two presumptions which are not presumptions: the lack of conformity in the Portu...
by Carvalho, Jorge Morais, Teixeira, Micael Martins
Published 2018
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Ações eleitorais e direito sancionador
by Lucon, Paulo Henrique dos Santos
Published 2014
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Da compra e venda no registro imobiliário
by Fioraneli, Ademar
Published 2018
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A incidência tributária na venda de créditos de carbono
by Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published 2012
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Artigo
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Portaria Secretaria Geral nº 79 de 03/07/2003. Publicado em 8 JUL 2003
by Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF)
Published 2010
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278 STJ 7 CJF 6 TRF 2ª Região 6 TRT 1ª Região 4 TJDFT 2 TJCE more ... 1 Câmara dos Deputados 1 TSE less ...
Format
125 Artigo de revista 120 Artigo 24 Sumário de livro 6 Ato administrativo 6 Capítulo de livro 4 Portaria more ... 3 Ato normativo 3 legislacao 2 Ato 2 Book 2 Parecer 1 Outro 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 estudo técnico less ...
Author
7 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 5 Wald, Arnoldo 5 X 4 Vieira, Iacyr de Aguilar more ... 3 Carvalho, Diógenes Faria de 3 Peres, Tatiana Bonatti 3 Silva, Bruno Mattos e 2 Bedin, Bruna Balestieri 2 Cantidiano, Luiz Leonardo 2 Carneiro, Athos Gusmão 2 Chalhub, Melhim Namem 2 Glitz, Frederico Eduardo Zenedin 2 Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes 2 Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda 2 Havrenne, Michel François Drizul 2 Liz, Jorge Pegado 2 Martins, Ives Gandra da Silva 2 Nalin, Paulo 2 Nerilo, Lucíola Fabrete Lopes 2 Nery Junior, Nelson 2 Pereira, Cesar A. Guimarães 2 Ristow, Rafael Pinheiro Lucas 2 Rosenvald, Nelson 2 Silva Filho, Elvino 2 Tartuce, Flávio 1 Abbud, André de Albuquerque Cavalcanti 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Albuquerque, Victor V. Carneiro de less ...
Language
295 Português 3 English 3 Español 2 Français 1 Italiano 1 Outros
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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