Resultados da busca - "controle jurídico"

Controle jurisdicional da discricionariedade técnica dos atos administrativos

por Dutra, Fernanda Machado da Silva
Publicado em 2011

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TCC/Especialização

O controle judicial do ato administrativo disciplinar

por Lenz, Luís Alberto Thompson Flores
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Instrumentos processuais de controle da inconstitucionalidade por omissão

por Dias, Tirzah Míriam Costa
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O controle dos atos da administração pública pelo Poder Judiciário

por Oliva, Danyele Serafim de
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Os limites objetivos do controle judicial da inconstitucionalidade por omissão = The objective limits of the judicial controls of the unconstitucional [sic] omission

por Gaspardo, Murilo, Polycarpo, Guilherme Bollini
Publicado em 2015

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Artigo de revista

O controle do (de)mérito da atuação da administração pública pelo Poder Judiciário

por Oliveira, Marcelo Roberto de
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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