Resultados da busca - "transporte marítimo, Brasil"

Nota descritiva do projeto de lei nº 4.199/2020: BR do Mar

por Mattos, César Costa Alves de, Gonçalves, Sandro Silva
Publicado em 2020

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Estudo Técnico

Conflitos de competência entre agências reguladoras um caso: competência constitucional da ANP para regulação do transporte marítimo de petróleo em face das competências da ANTAQ...

por Tôrres, Heleno Taveira
Publicado em 2011

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Artigo

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 536]

Publicado em 2015

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Vídeo

Turismo em debate

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Turismo e Desporto
Publicado em 2011

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Livro

Contrato de transporte: responsabilidade civil decorrente de assalto

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2007

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Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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