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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial cr...
por Andrade, Cynthia Esteves de, Heluy, Mariana Costa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A caracterização do crédito presumido outorgado pela Lei n. 12.973/2014 como subsídio proibido no âmbito da OMC = The characterization of the deemed tax credit granted by Law no. 1...
por Schioser, Luna Salame Pantoja
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Impostos Interestaduaes
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
A exoneração tributária dos aposentados e pensionistas
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
I.C.M.
por Carvalho, Francisco Sampaio de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Fato gerador do ICMS nas operações interestaduais de petróleo e derivados
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Arbitragem como função na advocacia: consequências em relação ao imposto sobre serviços...
por Pinheiro, Hendrick, Perez, Ane Elisa
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Imposto de Renda. Ganhos de capital. Promessa de venda de ações. Decreto-Lei nº 1510, de 1976
por Machado, Brandão
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Tratado dos impostos : estudo theorico e pratico.
por Castro, Augusto Olympio Viveiros de.
Publicado em 2017
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Livro
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Na minha lista:
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 2011
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Dissertação
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Na minha lista:
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
por Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 2011
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Trabalho acadêmico
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Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendan...
por Delgado, José Augusto, Tavares, Alexandre Macedo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Não incidência do ISS sobre a atividade de beneficiamento (alvejamento e tingimento) de produtos têxteis destinados a posterior comercialização ou industrialização pelos encomendan...
por Delgado, José Augusto, Tavares, Alexandre Macedo
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Aspectos tributários do leasing
por Wald, Arnoldo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
CPMF : um imposto permanente com roupagem de contribuição
por Harada, Kiyoshi
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por Velloso, Andrei Pitten
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
ICMS : semi-elaborados : constitucionalidade da lei complementar n. 65/91 e do convênio n. 15/91
por Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A indenização por dano moral e o Imposto de Renda
por Sarmento, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competição fiscal e análise econômica do Brasil
por Schittini, Pedro R. M.
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Contrato de transporte internacional e o imposto de renda retido na fonte sobre remessa ao exterior
por Assis, Olney Queiroz
Publicado em 2009
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504 STJ 85 TRF 2ª Região 69 Senado Federal 65 Câmara dos Deputados 35 TRF 3ª Região / SJSP 12 STF Mais ... 5 CJF 4 TJDFT 3 TRT 3ª Região 3 TSE 2 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
352 Artigo 175 Artigo de revista 51 Capítulo de livro 32 Trabalho Acadêmico 31 Ato normativo 21 Livro Mais ... 20 TCC/Especialização 16 Estudo Técnico 16 Texto 15 Outros 15 Recurso eletrônico 9 Vídeo 5 Trabalho acadêmico 4 Dissertação 4 Palestra 2 Institucional 2 Parecer 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Discurso 1 Nota Técnica 1 Periódico menos ...
Autor
17 Machado, Hugo de Brito 12 Martins, Ives Gandra da Silva 11 Fernandes, Leonardo de Medeiros 10 Costa, Regina Helena 10 Delgado, José Augusto 9 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 7 Alves, Eliana Calmon 7 Barreto, Paulo Ayres 7 Martins, Humberto Eustáquio Soares 6 Cialdini, Edson Carlos 6 Gonçalves, Benedito 6 Lima, Mônica Oide Nakabayashi de 6 Mazzitelli, Anderson Silva 6 Oliveira, Rubens Carlos de 6 Passanezi, Andrea Bugano 6 Santana, Giovani Correa 6 Santos, Rodrigo Fernandes Teixeira dos 5 Carrazza, Roque Antonio 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 5 Harada, Kiyoshi 5 Marton, Ronaldo Lindimar José 5 Plenário 5 Seixas Filho, Aurélio Pitanga 5 Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e 5 Silva, Rodrigo Tomiello 4 Daniel Neto, Carlos Augusto 4 Lima, Paulo César Ribeiro 4 Mendes, Frana Elizabeth 4 Santos, Guilherme Ribas da Silva 4 Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes menos ...
Idioma
689 Português 8 Outros 3 English 3 Español 3 Français 1 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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