Resultados da busca - (("Compromisso de compra e venda") OR ("Compromisso de compra de renda"))

Buscas alternativas:
"Compromisso de compra e venda" » "Compromisso de compras e venda"
"Compromisso de compra de renda" » "Compromisso de compras de renda"

A questão do nomen iuris dos contratos de compromissos de compra e venda = The question of the nomen iuris of the commitment contracts of purchase and sale

por Casali, Nely Lopes
Publicado em 2008

Obter o texto integral
Artigo

Obrigação de emissão de declaração de vontade

por Alvim, J. E. Carreira
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Conceitos básicos na tutela do consumidor

por Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Da resolução dos contratos de promessa de compra e venda de imóveis na planta: comentários acerca da Lei nº 13.786/2018

por Mattos, Bruno Magalhães de
Publicado em 2021

Obter o texto integral

Parecer : condomínio. Direito de preferência. Pressupostos de direito material e processual

por Flores, Carlos Thompson
Publicado em 2012

Obter o texto integral
Artigo

A previsão do art. 42 do CDC de restituição em dobro da quantia indevidamente cobrada ao consumidor a título de corretagem imobiliária e a prova da má-fé: compreendendo a ratio leg...

por Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Natureza empresarial do compromisso de compra e venda de unidades autônomas para constituição de...

por Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Publicado em 2020

Obter o texto integral
Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais