Resultados da busca - (("Loteamento de terra") OR ("Loteamento da terra"))

Buscas alternativas:
"Loteamento de terra" » "Loteamento de terras", "Loteamento de serra", "Loteamento de guerra"
"Loteamento da terra" » "Loteamento da teoria", "Loteamento da turma"

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente

por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Restrições convencionais de loteamento obrigações propter rem e suas condições de persistência

por Azevedo, Antonio Junqueira de
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente

por Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
Publicado em 2008

Obter o texto integral
TCC/Especialização

Alienação de bens da administração pública

por Gasparini, Diogenes
Publicado em 2011

Obter o texto integral
Artigo

Loteamento fechado, associação de moradores, imposição do rateio associativo a quem não é associado

por Lima, Maria Cristina de Brito, Baptista, Nei Pinto
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

Condomínio de fato ou irregular: legitimidade da cobrança da contribuição pela associação de moradores

por Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em 2013

Obter o texto integral
Artigo

O compromisso de compra e venda como título de propriedade

por Chalhub, Melhim Namem
Publicado em 2014

Obter o texto integral
Artigo

Defesa civil : problemática da ocupação das encostas da Serra do Mar

por Milaré, Édis, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2009

Obter o texto integral
Artigo

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais