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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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"Serviço essenciais" » "Serviço especiais"
Resultados 1 - 20 de 85
A experiência brasileira do Código de Defesa do Consumidor: de setembro de 1990 a julho de 2013.
por Nunes, Luiz Antonio Rizzatto
Publicado em 2014
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Artigo
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Resolução 313 (CNJ)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 282, de 11 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Portaria Corregedoria-Geral n. 285, de 15 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 15/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 127, de 19 de março de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 139, de 30 de março de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 147, de 9 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 09/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 181, de 28 de abril de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 28/0
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 240, de 21 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 237, de 20 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 128, de 19 de março de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 19/0
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Na minha lista:
As possibilidades e os desafios de utilização da gestão por competência no serviço público brasileiro
por Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Cerimônia de abertura [Seminário Jurídico: concessões de serviços públicos]
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2013
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Discurso
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O papel da competência individual do servidor da linha de frente na percepção da qualidade em serviços: estudo de caso de uma organização pública
por Souza, Antonio Augusto Gentil Santos de
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Serviços públicos essenciais e interrupção por inadimplência
por Silva, Gustavo Scatolino
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O ISS e os serviços de corte, recorte, beneficiamento e restauração de objetos quaisquer, em face da Lei complementar n. 116/03
por Farias, Rui Barros Leal
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Energia elétrica : reflexões sobre a possibilidade de corte no fornecimento do serviço em face da inadimplência por parte do consumidor
por Portella, Glória Maria G. de Pádua Ribeiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Ministério público e serviços de relevancia pública na Constituição e na revisão constitucional
por Gomes, Mauricio Augusto
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Agências reguladoras: uma trajetória de sucesso?
por Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
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Fonte
75 STJ 9 CJF 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
50 Artigo 17 Artigo de revista 5 TCC/Especialização 2 Capítulo de livro 1 Ato normativo 1 Discurso
Autor
9 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 4 Frota, Mário 3 Dinis, Marisa 2 Azevedo, Diego Ghiringhelli de 2 Botelho, Fernando Neto 2 Coelho, André Felipe Canuto Mais ... 2 Costa, Regina Helena 2 França, Vladimir da Rocha 2 Gonçalves, Benedito 2 Motta, Antonela Diana Luz Teixeira 2 Ommati, Ricardo Emílio Veloso Mendes 2 Paiva, Mário Antônio Lobato de 2 Schimmelpfeng, Ana Renata Gomes 2 Silva, Gustavo Scatolino 1 Abreu, Felipe Rodrigues de 1 Andrade, Darly Giulia Santos 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Aponte, William Ivan Gallo 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Azevedo, Fernando Costa de 1 Beneti, Sidnei Agostinho 1 Bercovici, Gilberto 1 Brandelli, Ailor Carlos 1 Calasans Junior, José 1 Cavalcante, Bárbara Rosa Lopes 1 Cebola, Cátia Marques 1 Cezne, Andrea Nárriman 1 Costa, Sofia Pita e 1 Coutinho, Nilton Carlos de Almeida 1 Durão, Pedro menos ...
Idioma
73 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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