Resultados da busca - (((((("Compromisso de ajustamento de conduta") OR ("Compromisso de julgamento de conduta"))) OR ((((("Compromisso de afastamento do conduta") OR ("Compromisso de afastamento la conducta"))) OR ((("Compromisso de afastamento por conduta") OR ("Compromisso de afastamento por conta"))))))) OR ((("Compromisso de afastamento de conduta") OR ("Compromisso de abastecimento de conduta"))))

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"Compromisso de abastecimento de conduta" » "Compromisso de nascimento de conduta"
"Compromisso de afastamento por conduta" » "Compromisso de manuseamento por conduta"
"Compromisso de afastamento por conta" » "Compromisso de manuseamento por conta", "Compromisso de afastamento por cotas"
"Compromisso de afastamento de conduta" » "Compromisso de tratamento de conduta", "Compromisso de ajustamento da conduta", "Compromisso de alistamento e conduta"
"Compromisso de julgamento de conduta" » "Compromisso de julgamento do conduta"
"Compromisso de afastamento do conduta" » "Compromisso de afastamento de condutas", "Compromisso de afastamento e conduta", "Compromisso de afastamento ma conduta"

Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil pu...

por Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for cons...

por Andrade, Flávio da Silva
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?

por Faveri, Diego de, Oliveira, Leonel Gois Lima
Publicado em 2021

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Uma análise das recomendações do Peer Review sobre a política de acordos em condutas unilaterais do Cade

por Machado, Kenys Menezes
Publicado em 2021

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Tá na conta? Um estudo sobre a cobertura ou não dos seguros D&O aos atos objeto de acordos de leniência e TCCs

por Athayde, Amanda, Rodrigues, Matheus Vinícius Aguiar
Publicado em 2021

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Mitigação da natureza inquisitiva do inquérito civil: a necessidade de adequar os procedimentos administrativos ao Direito Processual em transformação = Mitigation of the inquisiti...

por Cremonezi, Ana Cristina
Publicado em 2023

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Direito Ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias: uma visão conciliadora = Environmental Law, arbitration and alternative dispute resolution: a conciliatory p...

por Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio, Gouvea, Mariana Papelbaum
Publicado em 2021

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Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia = Environmental conduct adjustment agreements in Amazon

por Ferreira, Adriana Passos, Simões, Helena Cristina Guimaraes Queiroz, Amoras, Fernando Castro
Publicado em 2018

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As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos

por Frota, Mário
Publicado em 2015

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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