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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 : uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 475]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 507]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
O poder constituinte e a sua pragmática
por Jacques, Paulino
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Teoria geral do poder constituinte
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Na minha lista:
A limitação do poder constituinte
por Cunha, Fernando Whitaker da
Publicado em 2010
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A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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O Poder Judiciário e o parágrafo 1° da Constituição do Brasil
por Bonavides, Paulo
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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Tribunal do júri: uma leitura do Art. 487 do CPP à luz da Constituição Federal
por Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, Nogueira, Neile Areadna
Publicado em 2013
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185 STJ 55 Senado Federal 35 TSE 26 Câmara dos Deputados 25 TRF 2ª Região 20 CJF Mais ... 11 TRT 3ª Região 7 STF 5 TRF 3ª Região / SJSP 2 TJDFT 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
194 Artigo 61 Artigo de revista 18 Vídeo 15 Livro 9 Capítulo de livro 8 Palestra Mais ... 6 Ato normativo 5 TCC/Especialização 4 Outros 4 Periódico 4 Texto 3 Discurso 3 Trabalho Acadêmico 3 Trabalho acadêmico 2 Estudo Técnico menos ...
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 5 Baracho, José Alfredo de Oliveira 4 Britto, Carlos Ayres 4 Direito, Carlos Alberto Menezes 4 Zavascki, Teori Albino Mais ... 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Teixeira, José Elaeres Marques 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Ataliba, Geraldo 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Castro, Honildo Amaral de Mello 2 Chueiri, Vera Karam de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Costa, Eduardo Silva 2 Cunha, Fernando Whitaker da 2 Dariva, Paulo 2 Delgado, José Augusto menos ...
Idioma
287 Português 4 Outros 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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