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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A Constituição de 1988 : uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge, 1941-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Inconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituinte
por Ferraz, Anna Cândida da Cunha
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 501]
Publicado em 2015
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Limites ao poder de reforma constitucional
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 519]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Emendas constitucionais inconstitucionais = Unconstitutional constitutional amendments
por Costa Junior, Arlei, Blanchet, Luiz Alberto
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 475]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 477]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 507]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Artigo
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154 STJ 29 TSE 23 Senado Federal 20 CJF 20 TRF 2ª Região 14 Câmara dos Deputados Mais ... 11 TRT 3ª Região 6 STF 2 TJDFT 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
137 Artigo 49 Artigo de revista 12 Livro 8 Palestra 8 Vídeo 7 Capítulo de livro Mais ... 5 Ato normativo 5 TCC/Especialização 4 Periódico 3 Discurso 3 Outros 3 Texto 3 Trabalho acadêmico 2 Estudo Técnico menos ...
Autor
19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 9 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Britto, Carlos Ayres 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 3 Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto 3 Pinto, Francisco Sérgio Magalhães Mais ... 3 Silva, Rafael Silveira e 3 Teixeira, Adriana Silva 3 Zavascki, Teori Albino 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Assessoria de Articulação Parlamentar 2 Bodart, Bruno 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho, Ernani Rodrigues de 2 Coni, Luís Cláudio Queiroz 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Costa, Eduardo Silva 2 Dariva, Paulo 2 Delgado, José Augusto 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Dobrowolski, Sílvio 2 Feitoza, Paulo Fernando de Britto 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Friede, Reis 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Gomes, José Jairo menos ...
Idioma
233 Português 3 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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