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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 784
Poder regulamentar: posições doutrinárias sobre a possibilidade de existência e edição de...
por Rocha, Fernando Barros
Publicado em 2018
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Tratamento jurídico dos juros nos atrasos de pagamento do Poder Público, à luz do § 1º do art. 342 do regulamento do Imposto de Renda
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização...
por Agra, Joaquim Antonio de Carvalho.
Publicado em 2012
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Livro
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Na minha lista:
O regulamento autônomo e seu papel na organização da Administração Pública Federal
por Barbosa, Igor Luiz Ebihara
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Organização e poder nos partidos brasileiros : uma análise dos estatutos
por Ribeiro, Pedro Floriano
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Parecer em processo administrativo. Análise da Resolução CNMP n. 126/2015, que acrescenta o art. 9-A à Resolução CNMP n. 23/2007, que regula a restauração e a tramitação do inquéri...
por Garcia, Emerson
Publicado em 2016
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Parecer
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Na minha lista:
Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por Loss, Giovani R.
Publicado em 2010
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Capítulo de livro
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Portaria da Presidência n. 39, de 9 de março de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 09/0
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Portaria da Presidência n. 61, 31 de março de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 31/0
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Na minha lista:
Portaria da Presidência n. 70, de 11 de abril de 2022
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 564 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 73 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 218 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 218 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Portaria 218 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 218 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Luzeiro fiel do povo e a alliança das nações : projectos 1. sobre o legitimo dominio das terras e seu regulamento, 2. estabelecimento de feiras, 3. sobre finanças, 4. sobre a grande naturalização...
por Agra, Joaquim Antonio de Carvalho
Publicado em 2012
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Texto
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459 TRF 2ª Região 251 TRF 3ª Região / SJSP 27 STJ 22 TSE 8 Senado Federal 7 Defensoria Pública da União Mais ... 3 TRF 5ª Região 2 CJF 2 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
707 Ato normativo 23 Artigo 8 Livro 7 Outro 6 Trabalho Acadêmico 5 Recurso eletrônico Mais ... 4 Artigo de revista 4 Dissertação 4 Legislação 3 Texto 2 Outros 1 Capítulo de livro 1 Dissertacao 1 Estudo Técnico 1 Parecer 1 Portaria 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
94 Presidência (2. Região) 78 Secretaria Geral 35 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) 6 Direção do Foro (Espírito Santo) Mais ... 6 Ng, Cleber 6 Subseção Judiciária (Resende) 5 Brasil. Superior Tribunal Militar (STM) 5 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 5 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 5 Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) 5 Conselho da Justiça Federal (Brasil) (CJF) 5 Distrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 5 Subseção Judiciária (Itaboraí) 5 Subseção Judiciária (São Gonçalo) 3 Agra, Walber de Moura 3 Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) 3 Gabinete de Segurança Institucional 3 Munari, Rodrigo Marzano 3 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 2 Agra, Joaquim Antonio de Carvalho 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Barbosa, Igor Luiz Ebihara 2 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 2 Bustamante, Luiz Alberto da Cunha 2 Conselho Nacional de Justiça 2 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) menos ...
Idioma
771 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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