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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 90
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [Lei nº 9.504/97: lei das eleições: 10 anos]
por Rocha, Francisco Cesar Asfor
Publicado em 2008
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Prefácio
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Na minha lista:
Possibilidades e limites do controle judicial de regulamentações econômicas e políticas públicas em geral
por Dutra, Alexandre Pereira
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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PORTARIA 981/2008
Publicado em 2008
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Ato normativo
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A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
por Rocha, João de Deus Mendes
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O pregão eletrônico e os princípios constitucionais : aplicabilidade no TRE-GO
por Jubé, Antônio Celso Ramos
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.
por Barcelos, Marília Barbosa de
Publicado em 2023
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Dissertação
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Na minha lista:
Recomendação 106 (CNJ)/2021
Publicado em 2021
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Ato normativo
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Resolução 587 (PR/TRF3)/2023
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Ato normativo
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Resolução 49 (CJN)/2007
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Ato normativo
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Repercussão geral requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
por Nariyoshi, Roberto Issao
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Resolução 580 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 580 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Resolução 580 (CNJ)/2024
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 3/2020
por Gabinete de Segurança Institucional
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 521 (CNJ)/2023
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 13/2017
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2017
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Ato normativo
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Resolução 383 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Na minha lista:
O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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O mandado de injunção e o novo entendimento do STF
por Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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54 TRF 3ª Região / SJSP 25 TRF 2ª Região 4 STJ 3 TJDFT 2 TSE 1 Câmara dos Deputados Mais ... 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
71 Ato normativo 4 Recurso eletrônico 2 Artigo 2 Capítulo de livro 2 Monografia 2 TCC/Especialização Mais ... 1 Artigo de revista 1 Dissertação 1 Legislação 1 Prefácio 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC 1 Vídeo menos ...
Autor
8 Presidência (2. Região) 2 Fontes, André Ricardo Cruz 2 Jubé, Antônio Celso Ramos 2 Menegatto, Cynthia Adriana Rocha Chaves 2 Pleyzy, Viviane 1 Aguiar, Marcelo Lelis de Mais ... 1 Barcelos, Marília Barbosa de 1 Brasil 1 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 1 Dutra, Alexandre Pereira 1 Gabinete de Segurança Institucional 1 Gondim, Rafael Zanferdini 1 Kovacs, Cristiane 1 Nariyoshi, Roberto Issao 1 Rocha, Francisco Cesar Asfor 1 Rocha, João de Deus Mendes 1 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa menos ...
Idioma
90 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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