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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 909
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Novos rumos na efetividade da prevenção geral
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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Ato da Presidência 104, de 16.03.2020
por Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em 16.0
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Portaria Diretoria do Centro de Estudos Judiciários n. 663, de 1º de outubro de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 01/1
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Na minha lista:
Provimento Conjunto 145 (CORE/TRF3)/2011
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (JEFs/3R-Coord)
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 203/2014
Publicado em 2014
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Instrução Normativa 49 (CA/TRF3)/1994
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Fonte
436 TRF 2ª Região 303 TRF 3ª Região / SJSP 105 STJ 35 TSE 9 Defensoria Pública da União 9 Senado Federal Mais ... 4 CNJ 2 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
657 Ato normativo 76 Recurso eletrônico 71 Artigo 49 Artigo de revista 16 Livro 6 Capítulo de livro Mais ... 4 Dissertacao 4 Dissertação 4 Outro 2 Boletim 2 Legislação 2 Outros 2 Periódico 2 Prefácio 2 Relatório técnico 2 Texto 2 Trabalho Acadêmico 1 Estudo Técnico 1 Vídeo menos ...
Autor
86 Presidência (2. Região) 35 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 17 Vice-Presidência (2. Região) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 7. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Anastácio, Albertina Maria menos ...
Idioma
867 Português 11 Español 6 English 5 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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