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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
por Saliba, Maurício Gonçalves, Santiago, Brunna Rabelo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes...
por Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares...
por Carvalho, Daniel da Silva, Cunha, Wiliam Ferreira da, Lobo, Bernardo José Munhoz, Oliveira Neto, Pedro Henrique de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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Na minha lista:
A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
A participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no exame da proposta orçamentária anual
por Pontes, João Batista
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having...
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
por Furbino, Meire, Bocchino, Lavínia Assis
Publicado em 2021
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Artigo
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2.167 TRF 2ª Região 517 TRF 3ª Região / SJSP 502 TSE 183 STJ 51 Senado Federal 49 Defensoria Pública da União Mais ... 24 TJDFT 22 CNJ 21 STF 10 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
2.104 Ato normativo 746 Artigo 276 Trabalho Acadêmico 78 TCC/Especialização 60 Livro 54 Capítulo de livro Mais ... 45 Outro 33 Artigo de revista 30 Dissertação 25 Recurso eletrônico 18 Texto 16 Legislação 16 Monografia 11 Tese 9 Dissertacao 8 Outros 4 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 1 Discurso 1 Folheto 1 Guia 1 Palestra 1 Periódico 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
474 Presidência (2. Região) 308 Conselho de Administração 78 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 76 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 47 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 43 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 41 Silva, Larissa Clare Pochmann da 21 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 20 Arruda, Carmen Silvia Lima de 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Baixada Fluminense) 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Campo Grande) 19 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 16 Freire Júnior, Américo Bedê 16 Vice-Presidência (2. Região) 14 Secretaria Geral 12 Duarte, Fernanda, 1969- 11 1. Vara Federal (Resende) 11 2. Vara Federal (Volta Redonda) 11 Anastácio, Albertina Maria 11 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 11 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 10 Conselho Nacional de Justiça 10 Friede, Roy Reis 10 Mendes, Carolina Paes de Castro 10 Souza, Victor Roberto Corrêa de 9 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 9 1. Vara Federal (Itaboraí) 9 1. Vara Federal (Teresópolis) menos ...
Idioma
3.431 Português 17 Español 15 Outros 7 English 5 Italiano 2 Inglês
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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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