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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.604
A representação das associações profissionais na Constituição de 1934: o processo constituinte...
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Aplicabilidade do conceito de representação adequada como meio de efetivação dos direitos individuais homogêneos: análise comparada do processo coletivo brasileiro = Aplicability of the concept...
por Clemente, José Castanheira
Publicado em 2019
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Bailarinas não fazem política? Análise da violência de gênero presente no processo de impeachment de Dilma Rousseff
por Saliba, Maurício Gonçalves, Santiago, Brunna Rabelo
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações a respeito das propostas de alterações no sistema recursal cível brasileiro presentes...
por Pinto, Marcelo Carlos Maia
Publicado em 2012
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O pó revelador e o seu processo de adesão aos resquícios presentes nas impressões papilares...
por Carvalho, Daniel da Silva, Cunha, Wiliam Ferreira da, Lobo, Bernardo José Munhoz, Oliveira Neto, Pedro Henrique de
Publicado em 2022
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Livro das terras, ou collecção da lei, regulamentos e ordens expedidas a respeito desta materia ate o presente: seguido da forma de um processo de medição organisado pelos juizes commissarios e das...
por Vasconcellos, J. M. Pereira de (José Marcelino Pereira de), 1821-1874, Brasil. Leis etc.
Publicado em 2023
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Livro
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A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em 2008
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Fidelidade partidária e as eleições : uma nova peça no tabuleiro jurídico-político
por Souza, Raphael Ramos Monteiro de
Publicado em 2017
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A participação das Comissões Permanentes do Senado Federal no exame da proposta orçamentária anual
por Pontes, João Batista
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having...
por Alvim, Teresa Arruda
Publicado em 2022
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Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Democracia e legitimidade do processo eleitoral : novos desafios frente a atuação das fake news
por Furbino, Meire, Bocchino, Lavínia Assis
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O princípio constitucional da anualidade aplicado ao poder regulamentar do Tribunal Superior Eleitoral
por Feijão, Fabrício Sousa
Publicado em 2021
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2.155 TRF 2ª Região 568 TSE 521 TRF 3ª Região / SJSP 184 STJ 51 Senado Federal 48 Defensoria Pública da União Mais ... 24 TJDFT 21 CNJ 21 STF 11 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
2.101 Ato normativo 800 Artigo 276 Trabalho Acadêmico 78 TCC/Especialização 60 Livro 54 Capítulo de livro Mais ... 46 Outro 34 Artigo de revista 34 Dissertação 25 Recurso eletrônico 18 Texto 16 Legislação 16 Monografia 14 Tese 9 Dissertacao 8 Outros 4 Trabalho acadêmico 3 Vídeo 2 Estudo Técnico 1 Discurso 1 Folheto 1 Guia 1 Palestra 1 Periódico menos ...
Autor
471 Presidência (2. Região) 308 Conselho de Administração 78 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 76 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 46 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 43 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 41 Silva, Larissa Clare Pochmann da 21 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 21 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Arruda, Carmen Silvia Lima de 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Baixada Fluminense) 20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Campo Grande) 18 1. Vara Federal de Execução Fiscal (Vitória) 16 Vice-Presidência (2. Região) 15 Freire Júnior, Américo Bedê 14 Secretaria Geral 12 Duarte, Fernanda, 1969- 11 1. Vara Federal (Resende) 11 2. Vara Federal (Volta Redonda) 11 Anastácio, Albertina Maria 11 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 10 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Rio de Janeiro) 10 Conselho Nacional de Justiça 10 Friede, Roy Reis 10 Mendes, Carolina Paes de Castro 10 Souza, Victor Roberto Corrêa de 9 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 9 1. Vara Federal (Itaboraí) 9 1. Vara Federal (Teresópolis) 9 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Volta Redonda) menos ...
Idioma
3.493 Português 17 Español 15 Outros 8 English 2 Inglês 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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