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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 423
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Considerações sobre a prisão preventiva
por Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
por Agra, Walber de Moura
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
O impedimento do voto dos conscritos
por Garcia, Gabrielle Santana
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Recomendação 1 (CJF/STJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
Nota Técnica 15 (CIn)/2018
por Mendes, Rodrigo de Godoy, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Ato normativo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Prisão preventiva e sua aplicabilidade
por Monteiro, Edson Luiz Gonçalves
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Portaria 1997 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
A subsidiariedade processual penal e as alternativas à prisão cautelar
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2015
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Capítulo de livro
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Fonte
162 TRF 3ª Região / SJSP 139 TRF 2ª Região 73 STJ 25 TSE 10 Senado Federal 8 Defensoria Pública da União Mais ... 4 TJDFT 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
251 Ato normativo 65 Artigo 30 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 16 Recurso eletrônico 11 Livro Mais ... 8 Trabalho Acadêmico 6 Legislação 4 TCC/Especialização 4 Texto 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Dissertação 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Manual 1 Sumário de livro menos ...
Autor
17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 12 Presidência (2. Região) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Marcão, Renato 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Saliba, Alexandre Berzosa 2 Agra, Walber de Moura 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Gonçalves, Benedito 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) menos ...
Idioma
407 Português 5 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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