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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão...
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
por Gomes, José Jairo
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Aborto e anencefalia
por Silveira, Marcelo Damasceno
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Processo administrativo disciplinar à luz do direito consttucional e administrativo
por Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tutela inibitória e de remoção do ilícito: efetividade versus dogmatismo
por Corsi, Heitor Cavagnolli
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
PROVIMENTO 6/2004
Publicado em 2004
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Ato normativo
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Giudizio amministrativo e ruolo del giudice in Brasile
por Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em [s.d
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Artigo
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ATA 19/1990
por Conselho de Administração
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 1 (CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Provimento 1 (CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Fonte
873 TRF 2ª Região 457 TRF 3ª Região / SJSP 24 TSE 22 STJ 20 Defensoria Pública da União 2 Senado Federal Mais ... 1 CNJ 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
1.303 Ato normativo 40 Artigo 17 Legislação 14 Trabalho Acadêmico 12 Artigo de revista 3 Capítulo de livro Mais ... 3 Recurso eletrônico 2 Outro 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Livro 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
268 Presidência (2. Região) 49 Conselho de Administração 47 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 28 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 23 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) Mais ... 18 Vice-Presidência (2. Região) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Silveira, Marcelo Damasceno 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Secretaria de Tecnologia da Informação 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 1. Vara Federal (Barra do Piraí) 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Macaé) 3 1. Vara Federal (Resende) menos ...
Idioma
1.389 Português 4 Italiano 2 English 2 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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