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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 370
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A tutela inibitória no direito eleitoral brasileiro
por Saleh, Paula
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Turma - 13.11.2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A "garantia da ordem pública" como fundamento da prisão preventiva: (in)constitucionalidade à luz do garantismo penal
por Lima, Camile Eltz de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 3776 (PR/TRF3)/2024
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134 TRF 3ª Região / SJSP 122 TRF 2ª Região 70 STJ 25 TSE 7 Senado Federal 5 Defensoria Pública da União Mais ... 4 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
215 Ato normativo 71 Artigo 30 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 12 Livro 8 Trabalho Acadêmico Mais ... 4 TCC/Especialização 3 Recurso eletrônico 2 Monografia 1 Dissertacao 1 Dissertação 1 Legislação 1 Manual 1 Outro 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
15 Presidência (2. Região) 10 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Mais ... 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 Direção do Foro (Espírito Santo) 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Marcão, Renato 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Anastácio, Albertina Maria 3 Conselho de Administração 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Saliba, Alexandre Berzosa 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 Agra, Walber de Moura 2 Avelar, Denise Aparecida 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Garcia, Gabrielle Santana 2 Gomes, José Jairo 2 Gonçalves, Benedito 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 2 Lopes Júnior, Waldir Leôncio Cordeiro 2 Madeira, Vinicius de Carvalho menos ...
Idioma
352 Português 4 Español 4 Italiano 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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