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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 429
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Na minha lista:
Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Texto
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Na minha lista:
Resolução 499 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Recomendação 1 (CJF/STJ)/2020
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Renegociação de dívida rural : reflexões sobre o financiamento da agricultura brasileira
por Távora, Fernando Lagares
Publicado em 2014
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Na minha lista:
O modo processual de solucionar os conflitos
por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2009
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Artigo
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Nota Técnica 15 (CIn)/2018
por Mendes, Rodrigo de Godoy, Moraes, Vânila Cardoso André de
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Ato normativo
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Portaria 1997 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Termo de compromisso no processo administrativo sancionador do Banco Central : possibilidades e limites
por Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em 2011
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Nota Técnica 14 (CIn)/2018
por Mendes, Rodrigo de Godoy, Silva Neto, Luiz Bispo da
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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167 TRF 3ª Região / SJSP 158 TRF 2ª Região 72 STJ 12 Senado Federal 9 Defensoria Pública da União 5 TSE Mais ... 3 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
271 Ato normativo 52 Artigo 27 Artigo de revista 18 Capítulo de livro 16 Recurso eletrônico 12 Livro Mais ... 8 Trabalho Acadêmico 6 Legislação 4 TCC/Especialização 4 Texto 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Estudo Técnico 1 Evento 1 Manual 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
17 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Presidência (2. Região) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 8 Secretaria Geral 7 Ito, Viviane Satico 6 2. Vara Federal (São Gonçalo) Mais ... 5 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 4 Freire Júnior, Américo Bedê 4 Marcão, Renato 4 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Moura, Maria Thereza Rocha de Assis 3 Saliba, Alexandre Berzosa 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 Barba Álvarez, Rogelio 2 Barr, Marcia Alvaro (org.) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 2 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 2 Conselho de Administração 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Crivelli Stefanoni, José Gerardo 2 Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques 2 Gonçalves, Benedito 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) menos ...
Idioma
407 Português 5 Español 4 Italiano 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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