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Terras indígenas

por Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em 2014

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Capítulo de livro

A criminalidade no sudoeste do Paraná (1920-1940) = Crime in the southwest of Paraná (1920-1940)

por Passos, Aruanã Antonio dos
Publicado em 2014

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Artigo

Instituição de instâncias recursais nos conflitos fundiários

por Miranda, Luiz Almeida
Publicado em 2017

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Estudo Técnico

Na contramão da engrenagem: uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade...

por Matthes, Niulza Antonietti, Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law

por Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Autodeterminação dos povos e o sistema interamericano: o caso Xákmok Kásek = Self determination of people and the inter-American system: the Xákmok Kásek case

por Silva, Douglas Tarcisio Reis da
Publicado em 2015

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Artigo de revista

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos : estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade

por Ferreira, Ana Fabíola de Azevedo
Publicado em 2011

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Artigo

As violações de Direitos Humanos ao povo Kaingang constantes no Relatório Figueiredo...

por Lira, Luana Menezes
Publicado em 2018

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Artigo de revista

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil

por Silva, René Marc da C.
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O Poder Judiciário e o agronegócio: a possibilidade de resolução consensual dos conflitos agrários...

por Guilherme, Gustavo Calixto, Garcel, Adriane, Souza Netto, José Laurindo de
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Conflitos agrários e violação aos direitos humanos

por Lima, Renato Sérgio de, Bicudo, Tatiana Viggiani
Publicado em 2011

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Artigo

A questão quilombola no STF: identidade e território das comunidades remanescentes de quilombos

por Magalhães, Assusete Dumont Reis, Chinelato, João Marcelo Torres
Publicado em 2024

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Capítulo de livro

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade

por Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações...

por Honorato, Marcelo
Publicado em 2021

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Artigo de revista

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados

por Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Publicado em 2010

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Livro

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