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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 88
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Situação juridica da Novacap
por Cardoso, Dário
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado...
por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por Moran, Márcio Roberto, Seth, Anju
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por Moran, Márcio Roberto, Seth, Anju
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Proibição de bombas de auto-serviço em postos de gasolina e de catracas eletrônicas em ônibus...
por Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
por Zeger, Arthur
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em 2007
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Artigo
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Na minha lista:
Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por Galvão, Luiz Antonio
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por Rocha, Bruno Anunciação, Galupo, Marcelo Campos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Uma contribuição do direito administrativo para o aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil
por Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A intervenção do Estado na economia : seu processo e ocorrência históricos
por Cotrim Neto, Alberto Bittencourt
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Intervenção estatal sobre o domínio econômico, livre iniciativa e proporcionalidade : céleres considerações
por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em 2010
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Comentário: Direito Administrativo da regulação e análise econômica do direito
por Santos, Erico Sanches Ferreira dos
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
por Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
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Fonte
51 STJ 19 Senado Federal 12 TRF 2ª Região 3 TRT 3ª Região 2 Câmara dos Deputados 1 STF
Tipo de documento
37 Artigo 27 Artigo de revista 9 Capítulo de livro 5 Texto 3 TCC/Especialização 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Livro 1 Outros 1 Sumário de livro menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 2 Araujo, Valter Shuenquener de 2 Bandeira, Luiz Fernando 2 Cezne, Andrea Nárriman 2 Gabriel, Amélia Regina Mussi 2 Guimarães, Daniel de Carvalho Mais ... 2 Moran, Márcio Roberto 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pinto, Érico Teixeira Vinhosa 2 Rocha, Bruno Anunciação 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bijos, Leila 1 Borges, Maria Cecília Mendes 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Bruno, Flávio Marcelo Rodrigues 1 Capuzzi, Antonio 1 Cardoso, Dario, 1899-1987 1 Cardoso, Dário 1 Carrazza, Roque Antonio 1 Cavalcanti, Ana Karolina Soares 1 Clark, Giovani 1 Costa, Daniel Carnio 1 Costa, Danielle Lucena menos ...
Idioma
67 Português 1 Español 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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