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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 113
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O instituto da intervenção na Constituição de 1988: o exercício da intervenção estadual em virtude do descumprimento do dever de prestar contas
por Neiva, Marta Maria Albuquerque
Publicado em 2008
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito = Libertarian paternalism and the of Law
por Rocha, Bruno Anunciação, Galupo, Marcelo Campos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A destinação das receitas oriundas das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
por Santos, Bruno Henrique Silva
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
As contribuições de intervenção no domínio econômico e o princípio da proporcionalidade
por Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A (in)dependência das esferas administrativa e judicial no delito de cartel: reflexos judiciais da decisão do CADE
por Medeiros, Eduardo Braga, Dariva, Paulo
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Paternalismo libertário no Estado Democrático de Direito
por Rocha, Bruno Anunciação
Publicado em 2016
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Artigo
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Na minha lista:
Estatismo e intervenção do Estado no domínio econômico
por Lima, Rubem de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
A intervenção do Estado no domínio econômico através dos órgãos de administração indireta
por Silva, Floriano Corrêa Vaz da
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)
por Vieira, R. A. Amaral
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado...
por Rocha, Cristianne Maria Famer, Petersen, Letícia Lassen, Santos, Lígia Daiane Fink dos
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O estado intervém para quem?
por Silva Filho, Allen dos Santos Pinto da
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A regulamentação das relações de trabalho e a flexibilização das normas trabalhistas
por Cavalcanti, Ana Karolina Soares
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Do regime de bens das empresas estatais : alienação, usucapião, penhora e falência
por Ferreira Júnior, Celso Rodrigues
Publicado em 2011
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito da recuperação de empresas e falências
por Zanetti, Robson
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
A extrafiscalidade e a concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
por Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em 2011
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Seguro educacional e as diretrizes e bases da educação nacional
por Shih, Frank Larrúbia
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Crise financeira de 2008: a intervenção do Estado no domínio econômico
por Rebêlo, Felipe Cesar José Matos
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Implicações da "declaração de direitos de liberdade econômica" face a competência administrativa...
por Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Fonte
75 STJ 18 TRF 2ª Região 17 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados 1 TJDFT 1 TRT 3ª Região
Tipo de documento
57 Artigo 38 Artigo de revista 8 Capítulo de livro 3 TCC/Especialização 2 Livro 1 Dissertação Mais ... 1 Estudo Técnico 1 Sumário de livro 1 Texto menos ...
Autor
6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Ferreira, Sérgio de Andréa 2 Guimarães, Daniel de Carvalho 2 Leite Filho, Paulo Pereira 2 Menaged, Débora Maliki 2 Moran, Márcio Roberto Mais ... 2 Neiva, Marta Maria Albuquerque 2 Pinheiro, Adilson Ivan C. 2 Rava, Ben-Hur 2 Rocha, Bruno Anunciação 2 Romero, Anna Paula Berhnes 2 Santos, Marília Lourido dos 2 Segundo, Oswalter de Andrade Sena 2 Sellmann, Milena Zampieri 2 Seth, Anju 2 Silva, Andrezza Márcia Medeiros 2 Silva, Leandro Novais e 1 Agendes, Bibiana Oliveira de Oliveira 1 Almeida, José 1 Almeida, Roberto Moreira de 1 Andrade, José Maria Arruda de 1 Antunes, Paulo de Bessa 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Araújo, Eugênio Rosa de 1 Ataíde, Ingrid Rodrigues de 1 Bandeira, Luiz Fernando 1 Baracho, José Alfredo de Oliveira 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Bemquerer, Marcos 1 Bercovici, Gilberto menos ...
Idioma
96 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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