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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 215
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo
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Limites do poder de fiscalização: identificação e controle = Limits of tax investigation: identification and control
por Maldonado, Luciano Burti
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Sanções políticas no Direito Tributário: precedentes e atualidades
por Souza, Maria Luiza Jansen Sá Freire de
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Indústria de liminares
por Machado, Hugo de Brito
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Artigo
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Princípios de Direito Administrativo Tributário
por Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades tributárias
por Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Estimativas de custos na retenção de tributos na administração pública : o caso do Superior Tribunal de Justiça
por Turnes, Marcelo
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Fonte
110 TRF 2ª Região 47 STJ 38 TRF 3ª Região / SJSP 6 Câmara dos Deputados 6 TSE 4 STF Mais ... 2 Senado Federal 1 CNJ 1 Defensoria Pública da União menos ...
Tipo de documento
98 Ato normativo 43 Artigo 19 Trabalho Acadêmico 14 Artigo de revista 14 Livro 7 TCC/Especialização Mais ... 6 Capítulo de livro 2 Julgado Histórico 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico ou TCC 2 Vídeo 1 Outro 1 Recurso eletrônico 1 Relatório técnico 1 Texto 1 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
12 Presidência (2. Região) 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Fré, Luis Afonso Falcim Grigolon 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jorge, Mirela Sartorato 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Razera, William Roberto Castilho 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 Abraham, Marcus 3 2. Vara Federal Criminal (Vitória) menos ...
Idioma
209 Português 2 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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