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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.610
A independência do Poder judiciário como condição de legitimação dos tribunais em Angola
por Mateus, Liliana Patrícia Amaral de Carvalho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Estrutura do Poder Judiciário e competência dos tribunais superiores: ações originárias e recursos
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Atividade jurisdicional: normas gerais aplicáveis: estrutura do Poder Judiciário e competência dos tribunais superiores: ações originárias e recursos
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Artigo
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Artigo
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Na minha lista:
Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos...
por Vianna, Renata Seixa
Publicado em 2022
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Dissertação
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Na minha lista:
Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Parecer
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Na minha lista:
Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas
por Mello, Ruy Nestor Bastos, Magalhães, Jarbas Santana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
543 TRF 3ª Região / SJSP 530 TRF 2ª Região 316 STJ 80 CNJ 64 TSE 26 Senado Federal Mais ... 21 Câmara dos Deputados 12 TJDFT 9 Defensoria Pública da União 7 STF 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
928 Ato normativo 190 Artigo 112 Artigo de revista 62 Capítulo de livro 55 Relatório técnico 52 Livro Mais ... 50 Recurso eletrônico 21 Palestra 17 Boletim 17 TCC/Especialização 13 Trabalho Acadêmico 11 Discurso 10 Outros 8 Dissertação 7 Dissertacao 6 Monografia 6 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Vídeo 5 Periódico 5 Trabalho acadêmico 4 Evento 4 Outro 3 Artigo de jornal 3 Estudo Técnico 2 Entrevista 2 Institucional 2 Julgado Histórico 2 Tese 2 Texto 1 Parecer menos ...
Autor
66 Conselho Nacional de Justiça 65 Presidência (2. Região) 57 Secretaria Geral 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 14 Delgado, José Augusto Mais ... 14 Ribeiro, Antônio de Pádua 13 Abraham, Marcus 12 Maciel, Adhemar Ferreira 12 Sanches, Sydney 11 Alves, Eliana Calmon 11 Andrighi, Fátima Nancy 10 Franciulli Netto, Domingos 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Beneti, Sidnei Agostinho 8 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Naves, Nilson Vital 7 2. Vara Federal (São Gonçalo) 7 Brasil 7 Hutzler, Fernanda Souza 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Zavascki, Teori Albino 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa menos ...
Idioma
1.498 Português 17 Outros 6 English 2 Español 2 Inglês 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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