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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 169
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Tratado, governo e congresso : a referenda de tratados e a possibilidade de sua alteração legislativa no direito público brasileiro
por Lynch, Christian Edward Cyril
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Soberania: poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Reflexões para uma nova teoria sobre o poder constituinte: a tese do patriotismo constitucional...
por Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do poder moderador : ensaio de direito constitucional contendo a analyse do Tit. V, Cap. 1 da Constituição Política do Brazil
por Souza, Braz Florentino Henriques de, 1825-1870
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte e sua expressão política
por Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O judiciário e a separação dos poderes
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
O judiciário e a separação dos poderes
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Os direitos fundamentais como fonte de legitimação do exercício poder político : a Constituição...
por Silva, Marcelo Pereira da
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A atuação dos poderes legislativo, executivo e judiciário no controle de constitucionalidade
por Toyota, Laura Yukimi
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Fonte
91 STJ 30 TRF 2ª Região 17 CJF 13 Senado Federal 7 TSE 6 TRT 3ª Região Mais ... 4 TRF 3ª Região / SJSP 1 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
61 Artigo 36 Artigo de revista 18 Trabalho Acadêmico 7 Capítulo de livro 7 Livro 6 TCC/Especialização Mais ... 4 Texto 4 Trabalho acadêmico 1 Ato normativo 1 Outros 1 Periódico menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Britto, Carlos Ayres 3 Leite, Evandro Gueiros 3 Teixeira, Adriana Silva menos ...
Idioma
138 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
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