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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder constituicao federal ) OR ( Poder constituinte ate ))
Resultados 1 - 20 de 1.695
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Artigo
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Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
por Nogueira, Fernanda Danielle Cavalcante, Sampaio Júnior, José Herval
Publicado em 2021
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Na minha lista:
“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por A. C., Arantes
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Análise do discurso : o conteúdo polissêmico do vocábulo Poder na constituição federal de 1988
por Morais, Fausto Salvador de
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Constituição Federal de 1988: da renovação do Poder Judiciário à criação do Conselho Nacional de Justiça
por Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em 2017
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Na minha lista:
O poder de investigação criminal conferido ao Ministério Público pela Constituição Federal de 1988
por Diniz, Douglas Santiago
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Responsabilidade do poder público municipal na segurança pública em face da revisão da Constituição Federal
por Gasparini, Diógenes
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Ministério Público, o novo poder da República e da Federação Brasileira na Constituição Federal de 1988
por Paula, Edylcéa Tavares Nogueira de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
por França, Giselle de Amaro e
Publicado em [s.d
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Reforma do Poder Judiciário : quadro comparativo : Constituição Federal, PEC nº 358, de 2005, e Substitutivo adotado pela Comissão Especial
por Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Garantia da separação de poderes nas medidas emergenciais do estado de defesa e do estado de sítio da Constituição Federal
por Gídaro, Wagner Roby
Publicado em 2016
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O pacto federativo e a articulação entre os poderes após vinte anos de vigência da Constituição federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O pacto federativo e a articulação entre os Poderes após vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2015
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Fonte
594 TRF 3ª Região / SJSP 312 TRF 2ª Região 304 STJ 176 TSE 110 Senado Federal 108 Câmara dos Deputados Mais ... 37 TJDFT 20 CJF 13 Defensoria Pública da União 12 STF 6 CNJ 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
856 Ato normativo 347 Artigo 104 Artigo de revista 69 Texto 40 Vídeo 36 Capítulo de livro Mais ... 30 Livro 29 Monografia 29 TCC/Especialização 21 Palestra 17 Trabalho Acadêmico 15 Outros 11 Recurso eletrônico 10 Legislação 9 Outro 9 Periódico 8 Boletim 6 Dissertação 5 Discurso 5 Estudo Técnico 5 Trabalho acadêmico 4 Tese 1 Artigo de jornal 1 Evento 1 Relatório técnico 1 Áudio menos ...
Autor
97 Presidência (2. Região) 40 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 23 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 18 Ribeiro, Antônio de Pádua Mais ... 16 Delgado, José Augusto 14 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 14 Brasil. [Constituição (1988)] 14 Direção do Foro (Espírito Santo) 11 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 11 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 8 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 6 Andrighi, Fátima Nancy 6 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Zavascki, Teori Albino 5 Britto, Carlos Ayres 5 Maciel, Adhemar Ferreira 5 Velloso, Carlos Mário da Silva 4 1. Vara Federal (Itaboraí) 4 1. Vara Federal (Magé) 4 Andrade, Jorge Marley de 4 Barros, Humberto Gomes de 4 Barroso, Luís Roberto 4 Brasil 4 Carvalho, Volgane Oliveira 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Conselho de Administração 4 Dias, Fernando Álvares Correia 4 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa menos ...
Idioma
1.556 Português 9 Outros 1 English 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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