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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: (( Poder constituicao federal ) OR ( Poder constituinte e ))
Resultados 1 - 20 de 185
Supremocracia = Supremocracy
por Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Poder constituinte subnacional: mito ou realidade? = Subnational constituent power: myth or reality?
por Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em 2019
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Na minha lista:
Futuro das constituições no mundo neoliberal
por Maccalóz, Salete Maria Polita
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução dos status do poder judiciário ao longo da história constitucional brasileira
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
Eleições indiretas no atual ordenamento jurídico nacional : contradições, excepcionalidades e incertezas
por Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Imunidades
por Massena, Nestor
Publicado em 2018
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Na minha lista:
O desafio instrumental da reforma política : romper ou reformar a Constituição?
por Marquardt Neto, Roland Hamilton
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Imunidades
por Massena, Nestor
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Futuro das constituições no mundo neoliberal
por Maccalóz, Salete Maria Polita, 1946-2017
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O Colégio de Governadores
por Barbosa, Henry Bianor Chalu
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Fonte
55 STJ 50 TSE 42 TRF 2ª Região 17 CJF 10 Senado Federal 4 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 3 STF 2 Câmara dos Deputados 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
86 Artigo 18 Trabalho Acadêmico 17 Capítulo de livro 16 Artigo de revista 9 Livro 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Periódico 3 Trabalho acadêmico 2 Discurso 2 Outros 1 Ato normativo 1 Texto 1 Vídeo menos ...
Autor
16 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 12 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barbosa, Mitsuko Nakazone 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto Mais ... 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Toyota, Laura Yukimi 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 4 Andrade, Jorge Marley de 4 Barroso, Luís Roberto menos ...
Idioma
156 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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