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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 232
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Constituição federal, democracia e o novos rumos do direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
O Judiciário e o equilíbrio entre os poderes
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Constituição federal, democracia e o novos rumos do direito
por Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em 2005
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Palestra
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Na minha lista:
Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)
por Trindade, Fernando
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Aspectos da Reforma do Judiciário (PEC nº 29, de 2000, no Senado)
por Trindade, Fernando
Publicado em 2023
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Artigo
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Reforma do Judiciário
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Subsecretaria de Taquigrafia
Publicado em 2018
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Livro
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Na minha lista:
A intervenção do Poder Judiciário no Poder Executivo na efetivação do direito fundamental à saúde e o princípio da separação de poderes
por Christofoli, Daniel Pires, Machado, Guilherme Pinho
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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As inovações introduzidas pela Emenda Constitucional 45/04 na competência da justiça do trabalho, especialmente no procedimento recursal, à luz de precedentes do Supremo Tribunal Federal
por Rodrigues, Douglas Alencar, Soares, João Carlos Costa Mayer
Publicado em 2009
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Artigo
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O princípio constitucional da inafastabilidade : estudo com enfoque no ativismo judicial
por Dantas, Frederico Wildson da Silva
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Reforma do poder judiciário : o dissídio coletivo na justiça do trabalho após a EC 45/2004
por Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Fonte
138 STJ 36 TRF 2ª Região 12 CJF 12 Senado Federal 11 TRT 3ª Região 10 TSE Mais ... 8 Câmara dos Deputados 2 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP 1 TRF 5ª Região menos ...
Tipo de documento
104 Artigo 37 Artigo de revista 15 Capítulo de livro 15 Livro 7 TCC/Especialização 6 Trabalho Acadêmico Mais ... 5 Palestra 4 Vídeo 3 Trabalho acadêmico 2 Ato normativo 2 Discurso 2 Estudo Técnico 2 Outros 2 Periódico 1 Texto menos ...
Autor
12 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César Mais ... 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 6 Guimarães, José Augusto Chaves 6 Hutzler, Fernanda Souza 6 Jucovsky, Vera Lúcia Rocha Souza 6 Lima, George Marmelstein 6 Moraes, Vânila Cardoso André de 6 Nascimento, Elimar Pinheiro do, 1947- 6 Oliveira, Wiliam Loro de 6 Paes, Eudóxio Cêspedes 6 Pardo, David Wilson de Abreu 6 Reis, Novély Vilanova da Silva 6 Silva, Caroline Medeiros e 6 Silva, Pedro Francisco da 6 Souza, Artur César de 6 Souza, Carlos Fernando Mathias de 6 Souza, Victor Roberto Corrêa de 6 Teixeira, Carlos Geraldo 6 Vaz, Paulo Afonso Brum 5 Andrighi, Fátima Nancy 5 Ribeiro, Antônio de Pádua 4 Leite, Evandro Gueiros 3 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) menos ...
Idioma
203 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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