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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 192
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de...
por Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, Aguirre, Marcos Roberto de Lima
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Direito adquirido em face da Constituição
por Teixeira, Adriana Silva
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
O poder constituinte reformador em face do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada
por Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2014
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Competência reformadora e direito adquirido
por Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Os direitos humanos como limitações ao Poder Constituinte
por Sousa, Leomar Barros Amorim de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Interferências entre Poderes do Estado : fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Teoria da Constituição
por Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em [s.d
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Artigo
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Do status político-institucional do Poder Judiciário nas constituições do Brasil
por Friede, Roy Reis
Publicado em [s.d
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O Poder Judiciário nas constituições do Brasil : uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Roy Reis, 1949-
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Interferências entre Poderes do Estado: fricções entre o Executivo e o Legislativo na Constituição de 1988
por Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Publicado em 2023
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A Constituição de 1988: uma Constituição de esperança
por Miranda, Jorge
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Soberania : poder limitado
por Gallo, Ronaldo Guimarães
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais
por Andrade, Fábio Martins de
Publicado em 2011
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Artigo
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Poder constituinte e ordem jurídico-econômica
por Souza, Washington Peluso Albino de
Publicado em 2010
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Artigo
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Poder Constituinte no Estado Democrático de Direito = Poder Constituyente en el Estado Democrático de Derecho
por Costa, Alexandre Bernardino
Publicado em 2018
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111 STJ 28 TRF 2ª Região 11 CJF 11 Senado Federal 11 TRT 3ª Região 10 TSE Mais ... 6 Câmara dos Deputados 2 STF 2 TRF 3ª Região / SJSP menos ...
Tipo de documento
95 Artigo 29 Artigo de revista 12 Capítulo de livro 7 Livro 6 Trabalho Acadêmico 5 TCC/Especialização Mais ... 4 Vídeo 3 Palestra 3 Trabalho acadêmico 2 Periódico 1 Ato normativo 1 Outros 1 Texto menos ...
Autor
11 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 6 Castilho, Elisabete Gandini 6 Oliveira, Wiliam Loro de 4 Leite, Evandro Gueiros 3 Jardim, Torquato Mais ... 3 Ribeiro, Antônio de Pádua 3 Teixeira, Adriana Silva 2 Albuquerque, Valéria Medeiros de 2 Almeida, Leonardo Souza Santana 2 Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção 2 Andrade, Fábio Martins de 2 Andrighi, Fátima Nancy 2 Araújo, Eugênio Rosa de 2 Baracho, José Alfredo de Oliveira 2 Bodart, Bruno 2 Campos, José Miguel de 2 Carvalho Filho, José Cândido de 2 Costa, Alexandre Bernardino 2 Dariva, Paulo 2 Dias, Renata Lívia Arruda de Bessa 2 Díaz Revorio, Francisco Javier 2 França Neto, Alfredo 2 Frazão, Carlos Eduardo 2 Friede, Reis 2 Friede, Roy Reis 2 Friede, Roy Reis, 1949- 2 Gallo, Ronaldo Guimarães 2 Holanda, Marcos de 2 Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de menos ...
Idioma
166 Português 3 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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