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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 045]
Publicado em 2009
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em 2010
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
por Sales, Gustavo Fernandes
Publicado em 2024
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Dissertação
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Na minha lista:
Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por Puntschart, Haydée
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 202]
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 307]
Publicado em 2015
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 299]
Publicado em 2012
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Na minha lista:
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
por Martins, Vanessa Moreira
Publicado em 2009
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 043]
Publicado em 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 012]
Publicado em 2009
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480]
Publicado em 2015
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 300]
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 218]
Publicado em 2011
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Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 024]
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Constituição federal 30 anos: catálogo comemorativo.
por Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação.
Publicado em 2022
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Livro
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Fonte
70 Câmara dos Deputados 17 TRF 2ª Região 6 TRF 3ª Região / SJSP 6 TSE 4 Senado Federal 2 STJ Mais ... 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
68 Vídeo 13 Ato normativo 7 Artigo 7 Trabalho Acadêmico 4 Livro 4 Recurso eletrônico Mais ... 2 Texto 1 Dissertação 1 TCC/Especialização menos ...
Autor
6 Martins, Vanessa Moreira 4 Rebouças, João Batista Rodrigues 2 1. Juizado Especial Federal (Resende) 2 Zulini, Jaqueline Porto 1 13. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 1 Barbosa, Ruy Mais ... 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 1 Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal. Secretaria de Documentação 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Gama, Bernardo Jose da, Visconde de Goyana, 1782-1854 1 Guerzoni Filho, Gilberto 1 Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do 1 Puntschart, Haydée 1 Radiobrás 1 Sales, Gustavo Fernandes menos ...
Idioma
102 Português 2 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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