Resultados da busca - (( Poder constituinte gravacao ) OR ( Poder ((constituinte votacao) OR (constituicao votacao)) ))

Buscas alternativas:
constituicao votacao » constituicao estadual , constituicao politica , constituicao como
constituinte votacao » constituinte estatal , constituinte instalacao , constituinte estadual

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia

por Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em 2023

Obter o texto integral
Artigo de revista

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Estudos eleitorais : vol. 17, n. 2 (jul./dez. 2023)

Publicado em 2024

Obter o texto integral
Periódico

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais

Refinar a Busca

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais