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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.762
A independência do Poder judiciário como condição de legitimação dos tribunais em Angola
por Mateus, Liliana Patrícia Amaral de Carvalho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Concretização de princípios constitucionais pela gestão do poder judiciário: o que os tribunais estão fazendo?
por Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em 2024
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Planos de logística sustentável no Poder Judiciário: uma análise do impacto ambiental da implementação do trabalho home office nos tribunais brasileiros
por Raminelli, Francieli Puntel, Arantes, Carla Veintemilla
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário
por Pereira, Jane Reis Gonçalves, Oliveira, Renan Medeiros de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Hércules, Hermes e a pequena sereia : uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subrepresentação das mulheres nos tribunais e (i)legitimidade democrática do Poder Judiciário
por Pereira, Jane Reis Gonçalves, Oliveira, Renan Medeiros de
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Parecer
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Na minha lista:
A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas
por Mello, Ruy Nestor Bastos, Magalhães, Jarbas Santana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Hermenêutica constitucional e imunidade tributária aos e-books
por Girão, Roberto Henrique
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O Poder Judiciário nas Constituições do Brasil: uma retrospectiva histórica de seu status institucional
por Friede, Reis
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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O parcelamento administrativo do débito tributário federal : uma análise dos seus efeitos frente ao princípio da razoável duração do processo judicial
por Razera, William Roberto Castilho
Publicado em 2015
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio à luz do ativismo judicial...
por Bastos, Elísio Augusto Velloso, Chaves, Carlos Gustavo Chada
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A desnecessidade de ordem judicial para ingresso em estabelecimentos empresariais e escritórios de...
por Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da apreensão do veículo como forma indireta de cobrança do IPVA no estado...
por Inácio, Ana Carolina de Freitas, Souza, Rafael Machado de
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Fonte
568 TRF 3ª Região / SJSP 559 TRF 2ª Região 372 STJ 92 TSE 88 CNJ 32 Senado Federal Mais ... 20 Câmara dos Deputados 13 TJDFT 8 STF 7 Defensoria Pública da União 3 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
978 Ato normativo 211 Artigo 133 Artigo de revista 69 Capítulo de livro 61 Relatório técnico 54 Livro Mais ... 54 Recurso eletrônico 34 Boletim 25 Palestra 24 TCC/Especialização 16 Discurso 13 Trabalho Acadêmico 11 Outros 10 Dissertação 8 Dissertacao 6 Evento 6 Monografia 6 Trabalho Acadêmico ou TCC 6 Trabalho acadêmico 6 Vídeo 5 Periódico 4 Outro 3 Artigo de jornal 3 Estudo Técnico 2 Entrevista 2 Institucional 2 Julgado Histórico 2 Tese 2 Texto 1 Parecer menos ...
Autor
73 Conselho Nacional de Justiça 67 Presidência (2. Região) 57 Secretaria Geral 36 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 16 Naves, Nilson Vital Mais ... 15 Ribeiro, Antônio de Pádua 14 Andrighi, Fátima Nancy 14 Delgado, José Augusto 13 Abraham, Marcus 13 Alves, Eliana Calmon 12 2. Vara Federal (São Gonçalo) 12 Maciel, Adhemar Ferreira 12 Sanches, Sydney 11 1. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 10 Franciulli Netto, Domingos 9 Beneti, Sidnei Agostinho 9 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 7 Brasil 7 Fux, Luiz 7 Hutzler, Fernanda Souza 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Zavascki, Teori Albino 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César menos ...
Idioma
1.634 Português 21 Outros 6 English 4 Español 2 Inglês 1 Français
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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