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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.687
A independência do Poder judiciário como condição de legitimação dos tribunais em Angola
por Mateus, Liliana Patrícia Amaral de Carvalho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
Estrutura do Poder Judiciário e competência dos tribunais superiores: ações originárias e recursos
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A nova tributação de combustíveis : aspectos polêmicos das liminares concedidas pelo Poder Judiciário
por Oliveira, Wagner Pires de, Oliveira, Ana Lúcia Gatto de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Atividade jurisdicional: normas gerais aplicáveis: estrutura do Poder Judiciário e competência dos tribunais superiores: ações originárias e recursos
por Santos, Francisco Cláudio de Almeida
Publicado em 2017
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Texto
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
Publicado em [s.d
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Artigo
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Artigo
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Artigo
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Na minha lista:
A autonomia administrativa e financeira dos serviços dos tribunais como garantia e reforço da...
por Domingues, Paulo Sérgio
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Artigo
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Na minha lista:
Sumário Executivo: Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos...
por Vianna, Renata Seixa
Publicado em 2022
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Dissertação
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Tribunal de Contas é órgão auxiliar do controle externo do Poder Legislativo e não...
por Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em 2013
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Parecer
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Na minha lista:
Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
por Fundação Getulio Vargas
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A inelegibilidade da rejeição de contas dos gestores públicos : incidência da inelegibilidade na hipótese de rejeição das contas de gestão dos chefes do Poder Executivo pelos Tribunais de Contas
por Mello, Ruy Nestor Bastos, Magalhães, Jarbas Santana
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O dever fundamental de pagar tributos: uma análise jurídica sobre o dito popular de que “imposto é roubo”
por Galera, Vitor David Souza
Publicado em 2020
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TCC/Especialização
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Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Pandemia e tributação: tempo de reflexão
por Pretto, Renato Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
A Lei de Responsabilidade Fiscal e o papel dos Tribunais de Contas: crítica à separação de poderes
por Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em 2007
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Outros
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Na minha lista:
As garantias funcionais da magistratura no Brasil: do período colonial à Constituição Democrática de 1988 = The functional guarantees of the magistracy in Brazil: from the colonial period...
por Sotero, Aglene de Arruda Moreira
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Fonte
545 TRF 3ª Região / SJSP 537 TRF 2ª Região 339 STJ 80 CNJ 66 TSE 62 Senado Federal Mais ... 28 Câmara dos Deputados 12 TJDFT 9 Defensoria Pública da União 7 STF 2 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
929 Ato normativo 203 Artigo 120 Artigo de revista 66 Capítulo de livro 55 Relatório técnico 52 Livro Mais ... 50 Recurso eletrônico 34 Texto 21 Palestra 18 TCC/Especialização 18 Trabalho Acadêmico 17 Boletim 12 Outros 11 Discurso 8 Dissertação 7 Dissertacao 7 Trabalho Acadêmico ou TCC 7 Vídeo 6 Estudo Técnico 6 Monografia 6 Outro 5 Evento 5 Periódico 5 Trabalho acadêmico 3 Artigo de jornal 2 Entrevista 2 Institucional 2 Julgado Histórico 2 Tese 1 Apresentação menos ...
Autor
66 Conselho Nacional de Justiça 65 Presidência (2. Região) 57 Secretaria Geral 20 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 19 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 14 Brasil. [Constituição (1988)] Mais ... 14 Delgado, José Augusto 14 Ribeiro, Antônio de Pádua 13 Abraham, Marcus 12 Alves, Eliana Calmon 12 Maciel, Adhemar Ferreira 12 Sanches, Sydney 11 Andrighi, Fátima Nancy 10 Franciulli Netto, Domingos 9 Teixeira, Sálvio de Figueiredo 8 Beneti, Sidnei Agostinho 8 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 8 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Naves, Nilson Vital 7 2. Vara Federal (São Gonçalo) 7 Brasil 7 Hutzler, Fernanda Souza 7 Moraes, Vânila Cardoso André de 7 Zavascki, Teori Albino 6 Arruda, Carmen Silvia Lima de 6 Barretto, Ricardo César Mandarino 6 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 6 Bochenek, Antônio César 6 Campos, Hélio Silvio Ourem 6 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) menos ...
Idioma
1.537 Português 17 Outros 6 English 2 Español 2 Français 2 Inglês
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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