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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.586
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Resolução 499 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Ata da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Turma - 13.11.2008
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2008
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Comunicado 96 (CORE/TRF3)/2009
Publicado em 2009
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Controle abstrato e preventivo das cláusulas contratuais gerais: ação inibitória
por Sousa, Denise Nicoll Simões de
Publicado em 2013
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Artigo
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Busca pessoal no policamento preventivo e repressivo : fundamento constitucional e standards probatórios autorizadores
por Lemgruber, Letícia, Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em [s.d
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Artigo
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Recomendação 62 (CNJ)/2020
Publicado em 2020
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Portaria 1997 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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Fonte
944 TRF 2ª Região 528 TRF 3ª Região / SJSP 72 STJ 24 Defensoria Pública da União 7 Senado Federal 5 TSE Mais ... 3 TJDFT 1 CNJ 1 Câmara dos Deputados 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.409 Ato normativo 58 Artigo 26 Artigo de revista 22 Trabalho Acadêmico 18 Capítulo de livro 18 Legislação Mais ... 12 Livro 6 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 3 Outro 2 Dissertacao 2 Monografia 1 Manual 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro 1 Vídeo menos ...
Autor
277 Presidência (2. Região) 50 Conselho de Administração 50 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 33 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 25 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Vice-Presidência (2. Região) Mais ... 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Secretaria Geral 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Ito, Viviane Satico 7 Silveira, Marcelo Damasceno 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
1.570 Português 4 Italiano 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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