Resultados da busca - (( Processo (prevention OR (presentation OR representation) )) OR ( Processo preventivo ))

Buscas alternativas:
prevention » preventiva
presentation » representacion
representation » rerepresentacion , representacao
preventivo » preventiva , preventivas

Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo

por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022

Obter o texto integral
Artigo

Training Guide on Alternatives to Imprisonment IV: Penal transaction, right restrictive sentences, conditional suspension of the lawsuit and conditional suspension of the liberty...

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Secretaria Nacional de Políticas Penais
Publicado em 2024

Livro

Guia de formação em alternativas penais IV: transação penal, penas restritivas de direito, suspensão condicional do processo e suspensão condicional da pena restritiva de liberdade

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023

Livro

Perícia criminal para magistrados

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2023

Livro

Participação de profissionais de segurança pública em audiências judiciais na condição de testemunhas

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2023

Livro

Diligências investigativas que demandam autorização judicial

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Publicado em 2023

Livro

Manual Recomendação nº 87/2021: atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional

por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023

Livro

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais