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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 1.567
Prefácio [Controle jurisdicional preventivo da lei: o devido processo legislativo]
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2022
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Prefácio
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Processo de controle preventivo e repressivo de operações nos setores regulados: complementaridade...
por Corradini, Victoria Malta
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Prisão preventiva e standards de prova: propostas para o Processo Penal brasileiro = Preventive...
por Massena, Caio Badaró
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Preventive arrest in criminal procedure and police law in light of Article 5 of the ECHR = Prisão preventiva no processo penal e no direito policial diante do Artigo 5 da CEDH
por Lach, Arkadiusz
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela preventiva como instrumento capaz de garantir o devido processo eleitoral. Do caráter não...
por Freitas, Juliana Rodrigues, Pereira, Luiz Fernando Casagrande
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Controle judicial do processo legislativo : do minimalismo à garantia do devido procedimento legislativo
por Salgado, Eneida Desiree
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 499 (CJF/STJ)/2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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RESOLUÇÃO 25/1990
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 1997 (CORE/TRF3)/2020
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Ato normativo
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PORTARIA 756/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 489/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 394/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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PORTARIA 394/1992
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1992
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 489/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
PORTARIA 756/1991
por Presidência (2. Região)
Publicado em 1991
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Ato normativo
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Na minha lista:
fundamentação das decisões judiciais
Publicado em 200-
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Outro
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Na minha lista:
Instrução Normativa 2 (CORE/TRF3)/2022
Publicado em 2022
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Ato normativo
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Na minha lista:
Comunicado 89 (COGE/CJF/STJ)/2009
Publicado em 2009
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Ato normativo
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Na minha lista:
Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade : a aceitação do controle preventivo
por Lobato, Anderson Oreste Cavalcante
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
934 TRF 2ª Região 522 TRF 3ª Região / SJSP 71 STJ 23 Defensoria Pública da União 7 Senado Federal 5 TSE Mais ... 3 TJDFT 1 CNJ 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
1.395 Ato normativo 55 Artigo 26 Artigo de revista 22 Trabalho Acadêmico 18 Capítulo de livro 18 Legislação Mais ... 12 Livro 6 Recurso eletrônico 4 TCC/Especialização 2 Dissertacao 2 Monografia 2 Outro 1 Manual 1 Prefácio 1 Relatório técnico 1 Sumário de livro menos ...
Autor
277 Presidência (2. Região) 49 Conselho de Administração 49 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 28 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 25 Direção do Foro (Espírito Santo) 20 Vice-Presidência (2. Região) Mais ... 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 12 Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Secretaria Geral 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 7 Costa, Maria Sylvia Verta Carvalho da 7 Ito, Viviane Satico 7 Silveira, Marcelo Damasceno 6 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Magé) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel, 1970- 5 Gouvea, Alex Lamy de 5 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 5 Silva, Larissa Clare Pochmann da 4 1. Juizado Especial Federal (Resende) 4 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 4 2. Vara Federal (São Gonçalo) 4 2. Vara Federal (Volta Redonda) 4 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) menos ...
Idioma
1.551 Português 4 Italiano 3 Español 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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